“É um dia histórico. Trata-se da primeira vez em que legislamos a favor de uma minoria”, comemorou o senador Miguel Pichetto, líder do governo no Senado. Na madrugada desta quinta-feira (15/7), o senado argentino aprovou lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma conturbada sessão que durou 14 horas.
Efe
Concentração a favor da lei que autoriza o casamento gay, em Buenos Aires
A votação foi apertada, com 33 votos a favor e 27 contra. Os debates mostraram senadores contrários e favoráveis ao projeto tanto no bloco governista quanto na oposição. O texto já tinha sido aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados e o projeto depende, agora da sanção da presidente Cristina Kirchner para virar lei. Cristina já sinalizou ser favorável à medida.
“A sociedade argentina mudou: há novos modelos de família”, sublinhou o líder da oposição no senado, Gerardo Morales, acrescentando que a nova lei tem o intuito de “garantir os direitos das minorias”.
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Na essência a lei modifica o código civil com a alteração da expressão “marido e mulher” para “as partes contratantes”. A mudança prevê também igualar os direitos homossexuais com os dos casais heterossexuais, autorizando a adoção, herança e benefícios sociais.
Pioneira
A Argentina podeser o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento gay e o 10º em todo o mundo, após Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.
A cidade de Buenos Aires já permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o que dava aos casais gays alguns direitos municipais iguais aos dos casais heterossexuais. Na América Latina, o Uruguai e a cidade do México já tem leis permitindo a união civil entre homossexuais, mas a lei argentina é a primeira a permitir o casamento.
Comemoração
Desde o início da sessão, ontem, centenas de pessoas contrárias e a favor da aprovação do projeto de lei se concentraram do lado de fora do Senado. Elas naturalmente se dividiram em cada lado da rua. No começo da noite, trocaram insultos e quase entraram em choque diante do prédio.
Claudio Morgado, diretor do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), que assistia aos debates entre os senadores, deixou o prédio e dirigiu-se aos manifestantes pedindo que defendessem seus pontos de vista “da melhor maneira possível e com argumentos sólidos”, mas evitando confrontos.
A lei “representaria o reconhecimento de todos os direitos que implica o casamento e também o acesso à igualdade perante a lei, que é uma ferramenta indispensável para conseguir a igualdade social”, sustentou a titular da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais da Argentina (FALGBT), María Rachid, em entrevista à Agência Efe.
Já Jorge Vertín, um dos manifestantes contra o casamento homossexual, se disseconvencido de que “é um pensamento universal que só um homem e uma mulher podem casar. O casamento entre pessoas do mesmo sexo se trata de uma conduta desviada e que perverte a ordem natural”, afirmou.
Após o resultado, os simpatizantes da união gay continuaram no local, dançando e cantando, comemorando a aprovação do texto.
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