A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (07/08) suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. A transferência havia sido determinada mais cedo pela juíza federal Carolina Lebbos.
A defesa do ex-presidente havia pedido ao STF a suspensão da transferência do petista de Curitiba para São Paulo. A petição, enviada ao ministro Gilmar Mendes e classificada como “urgente”, pedia “liberdade plena” a Lula, ou a garantia do cumprimento da pena em uma sala de Estado Maior, ou ainda, a suspensão da medida de Lebbos.
O ministro Edson Fachin, relator do caso, concedeu uma liminar para impedir a transferência de Lula, e a medida foi referendada por nove ministros da Corte.
Lebbos havia determinado a saída do ex-presidente da sala que ocupa na sede da PF em Curitiba. “No caso, como já explicitado, as razões de segurança, preservação da ordem e administração da justiça inicialmente presentes não mais justificam a manutenção do apenado no local da condenação. Para além disso, a situação ora verificada tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado”, disse a juíza.
Instituto Lula
Ministro Edson Fachin, relator do caso, concedeu uma liminar para impedir transferência do ex-presidente
No entanto, a juíza disse que Lula não precisaria mais permanecer em uma sala de Estado Maior, possível por sua condição de ex-presidente. “Embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple hipóteses de recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem à prisão processual. Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, disse.
São Paulo
Pouco depois, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci autorizou “a remoção do preso para este Estado, onde ficará recolhido na Penitenciária II de Tremembé “Dr. José Augusto César Salgado”.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, uma das celas da prisão já teria sido esvaziada para receber Lula. Ainda de acordo com o periódico, a defesa do ex-presidente estaria avaliando as medidas que serão tomadas diante da decisão da Justiça de SP.
