O plenário da Suprema Corte do Chile fez nesta sexta-feira (06/09) um inédito reconhecimento de suas omissões durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), quando não acolheu milhares de recursos de amparo. O tribunal, no entanto, não pediu perdão formalmente às vítimas. As informações são da agência de notícias France Presse.

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“Chegamos à convicção de que não cabe outra atitude que não seja explicitar o reconhecimento das graves ações e omissões” ocorridas, afirmou o presidente do máximo tribunal do Chile, Rubén Ballesteros, em uma declaração pública, ao final de uma reunião plenária de seus pares.

“Neste momento, e com moderação, corresponde dizer que constituiu uma abdicação de suas funções jurisdicionais”, acrescentou Ballesteros.

A declaração é feita próxima do 40º aniversário do golpe de Estado que derrubou o governo socialista de Salvador Allende e instalou a ditadura de Augusto Pinochet, em 11 de setembro de 1973, uma das mais sangrentas da América Latina, com mais de 3.200 mortos e 38.000 vítimas de tortura.
 

Este inédito reconhecimento também acontece um dia após a declaração da Associação de Juízes do Poder Judiciário, que se desculpou pelos atos dos tribunais chilenos durante este período em que não protegeu “aqueles que foram vítimas de abusos do Estado”.

Mais de 5.000 ações judiciais em nome das vítimas da ditadura de Pinochet, por desaparecimentos e detenções ilegais, foram rejeitadas durante o regime militar pelos tribunais chilenos, que argumentavam não possuir informações suficientes para processá-las.

A Suprema Corte, no entanto, se absteve de pedir explicitamente perdão às vítimas e suas famílias por suas omissões daquela época.

O presidente do tribunal, Milton Juica, que participou da plenária nesta sexta-feira, disse a jornalistas que um pedido de desculpas chegou a ser discutido, mas que foi acordado que isso é algo que deve ser feito de forma 'pessoal'.

O Poder Judiciário chileno não sofreu intervenção da ditadura de Pinochet, que fechou o Congresso e censurou a imprensa.