Mídia NINJA/ContaDagua.org

Marcha pela Água na última quinta-feira (26/02) reuniu MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e outros movimentos sociais, que caminharam do Largo do Batata ao Palácio do Governo

Boletim da falta d’água em SP, 24/02 a 02/03/15*:

- Nossa Crise Hídrica mezzo Ruth mezzo Raquel segue a todo vapor. Explico. A maior parte das declarações do governo dá a entender que não há crise alguma acontecendo – ou, se ela existe, mal se pode notá-la. É a “Crise Hídrica versão Ruth” que o governo apresenta à população quando diz que não há nem haverá rodízio (http://goo.gl/u3Cuny); que a falta d’água atinge pouquíssimas pessoas (a Sabesp estimava o percentual de atingidos pela redução de pressão em 2% da população da RMSP, em novembro do ano passado – http://goo.gl/oOu4On; agora, estima-o em apenas 1% – http://goo.gl/xVP4TR); que não é necessário definir um gatilho para o rodízio, afinal choveu bastante (http://goo.gl/DaLA8I).

- Mas há também o outro lado da crise: declarações governamentais que não deixam dúvida de que a crise existe e é grave – tão grave, que vale tudo para solucioná-la. A “Crise Hídrica versão Raquel” é invocada para justificar a contratação de empresas sem licitação para a realização de obras emergenciais (http://goo.gl/205E3u); para justificar o descumprimento da norma brasileira sobre a pressão na tubulação (http://goo.gl/77FJaC), que leva à contaminação da água (http://goo.gl/jK5BQn); para justificar o aumento da tarifa (http://goo.gl/GfwBFz). Em todos esses casos, a crise é bem real: nas palavras do presidente da Sabesp, temos uma “situação de total não-normalidade” (http://goo.gl/xVP4TR); o diretor Paulo Massato diz o mesmo: “estamos em uma situação de anormalidade” (http://goo.gl/77FJaC); para o secretário de recursos hídricos, por fim, “estamos em penúria hídrica e financeira” (http://goo.gl/aUia0g).

- Em suma: para o discurso oficial, não há crise, exceto nos casos em que o governo precisa de uma justificativa para fazer o que bem quiser (obras, aumento de tarifa) sem prestar contas à sociedade. Não há crise, exceto quando a crise interessa ao governo; neste caso, ela não apenas existe como é bastante grave.

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- A Região Metropolitana de São Paulo completou um ano de racionamento (http://goo.gl/ctrF03) (e a imprensa demorou mais ou menos o mesmo tempo para dizer com todas as letras que o racionamento existe e que o governo empenha-se em negá-lo). O presidente da Sabesp, porém, afirma que o rodízio é um “evento de baixa probabilidade” (http://goo.gl/KbW5Sf). Nada de novo no front: o governo do estado e a Sabesp manterão na surdina o racionamento que já existe, sem explicitar seus critérios. Alguns exemplos: em Cidade Tiradentes, os moradores têm ficado de 2 a 6 dias sem água (http://goo.gl/5uWVJJ); clínicas de hemodiálise têm sofrido cortes, e a Sabesp não tem nenhum plano para abastecer aquelas que atendem pacientes do SUS (http://goo.gl/G6c1tR); em Perdizes, uma creche ficou 4 dias sem água (http://goo.gl/GklfRn); no bairro da Saúde, o mesmo aconteceu em um condomínio residencial (http://goo.gl/JzWU6J).

- Palavras do presidente da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo (Sonesp): “Uns trinta dias atrás pedimos uma audiência com o presidente da Sabesp para formular uma estratégia de contingência", afirma Barata, que diz ter enviado uma relação de todas as unidades de diálise do Estado. "Mas até o momento não recebemos resposta alguma deles, nem fomos informados sobre a existência de um plano emergencial para atender a nossa demanda. Assim como os hospitais, as unidades de diálise não podem ter cortes de água” (http://goo.gl/G6c1tR).

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- Paulo Massato, diretor da Sabesp, disse: “Temos que recuperar todo o volume morto da primeira cota, temos que chegar a 28%, 29% para chegar no volume útil. Até lá, estamos trabalhando numa situação de contingência, de grave crise hídrica” (http://goo.gl/WEsXC1). Um pequeno esclarecimento: os “28%, 29%” de que fala Massato correspondem à recuperação de todo o volume morto; até lá, estamos no negativo. O índice real do Cantareira na data de hoje, 02/03/15, é -17,58%, como se vê por aqui: http://goo.gl/7CU76N

- Mas o que é “situação de contingência, de grave crise hídrica”? A Lei das Águas diz que, em situação de escassez de água, a prioridade deve ser dada ao abastecimento humano (http://goo.gl/oTjJUf). O próprio presidente da Sabesp disse que esse é o tipo de coisa fácil de falar e difícil de fazer (http://goo.gl/xVP4TR). Mexer com os privilégios de grandes empresas e seus contratos de demanda firme (http://goo.gl/M5M4uy) certamente não é simples; nem por isso deixa de ser necessário. O diretor Paulo Massato, porém, defende a vigência dos contratos, alegando que eles garantem o modelo de negócios da Sabesp – sem perceber que o que está em questão aqui é, justamente, a própria justiça e viabilidade do “modelo de negócios” da empresa (http://goo.gl/GfwBFz).

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- A subida no nível dos reservatórios operados pela Sabesp deve-se tanto às chuvas de fevereiro (que, no Cantareira, chegaram a 161% da média histórica – http://goo.gl/7Dnmpq) quanto à redução das captações do Cantareira. No ano de 2013, a média de captação no Cantareira foi de 32.600 L/s; em janeiro de 2015, 17.800 L/s (http://goo.gl/ctrF03). A Sabesp passou a captar menos água (que surpresa) depois das eleições (http://goo.gl/YW8nog). O problema, é claro, não está na redução das captações, muito pelo contrário: o problema é justamente 1) isso ter demorado tanto a acontecer, levando-nos à situação atual (em 2014, a Sabesp ignorou as baixas vazões e continuou tirando água do Cantareira como se nada estivesse acontecendo – http://goo.gl/C9bmEu); 2) isso estar acontecendo agora de forma autoritária e nada transparente.

- A redução é inevitável, já que a água está no fim. A questão, aqui, é o *como*. Vamos reduzir o abastecimento de água para quem? Quais serão os critérios? O presidente da Sabesp afirma, acertadamente, que não se pode reivindicar “o direito de tomar banho de meia hora” em situação de escassez (http://goo.gl/xVP4TR). De fato: dada a atual escassez, as prioridades de uso precisam ser revistas. Mas, se banhos de meia hora não são aceitáveis, tampouco é aceitável que os grandes consumidores da Sabesp mantenham seus vantajosos contratos. Quer dizer:

- Com que moral o governo do estado e a Sabesp pedem economia de água para a população enquanto mantêm os contratos de demanda firme com 500 empresas?

Ou, o que é ainda mais grave:

- Com que direito o governo do estado e a Sabesp mantêm os contratos de demanda firme com 500 empresas quando não garantem o abastecimento de clínicas de hemodiálise?

O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.