O glifosato é um produto químico utilizado em herbicidas para matar ervas daninhas e tem sido uma fonte de controvérsia desde que a Organização Mundial de Saúde concluiu, em 2015, que ele é, provavelmente, cancerígeno para os seres humanos.
A Comissão Europeia alega que a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) não encontrou motivos de preocupação, em uma avaliação que realizou em julho. Com base neste parecer, o Executivo europeu decidiu recomendar uma prorrogação da autorização da substância no bloco por dez anos. A Comissão reconhece, no entanto, que a análise da EFSA apresentou lacunas de dados e não tinha chegado a conclusões sobre determinados aspectos, principalmente sobre os hábitos alimentares dos consumidores.
A autorização da UE para o glifosato expirou em dezembro de 2022, mas foi prorrogada, temporariamente, enquanto se aguardavam as avaliações da EFSA e da ECA, a agência química da UE.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, o francês Pascal Canfin, criticou a decisão na rede social X (ex-Twitter) por estar na contramão das recomendações feitas por estudos científicos.
Portugal tem altos níveis de concentração na água doce
Um estudo europeu, divulgado em 6 de setembro e que envolveu 12 países, revelou que Portugal é “campeão” em termos de concentração tóxica para consumo humano do glifosato em cursos de água doce. As amostras foram recolhidas em rios, ribeiras e lagos.
A pesquisa, feita pela ONG Pesticide Action Network e pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia do Parlamento Europeu, recolheu amostras de água doce em 12 países do bloco, em outubro de 2022 (período que se segue ao plantio na Europa).
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Autorização da UE para o glifosato expirou em dezembro de 2022, mas foi prorrogada
Uma das amostras em Portugal, recolhida em Idanha-a-Nova, continha três microgramas/litro (µg/L), isto é, 30 vezes mais que o limite legal, tendo sido a mais elevada concentração de glifosato encontrada nas amostras analisadas no estudo. O limite de segurança para o glifosato na água potável é de 0,1 µg/L.
Se a prorrogação da autorização de uso do herbicida for aprovada, os países podem decidir se colocam no mercado produtos que contenham glifosato, tendo em conta a relação risco-benefício agrícola e ambiental.
Segundo um alto funcionário da Comissão Europeia, 17 estados-membros levantaram questões técnicas sobre a decisão. No passado, a França e o Luxemburgo consideraram a possibilidade de impor restrições à utilização de produtos que contêm glifosato. Entretanto, o ministro da Agricultura francês, Marc Fesneau, afirmou em entrevista na semana passada que confiava nas análises.
“Confiamos na ciência, nos estudos que dizem que o glifosato não representa um problema cancerígeno”, afirmou o ministro.
Diversas ONGs apelaram à Comissão Europeia para proibir o produto, alegando riscos para a saúde humana, a biodiversidade e a agricultura. A Pesticides Action Network Europe afirmou que a decisão “contrasta fortemente com a vontade dos cidadãos europeus”, citando uma sondagem recente do instituto Ipsos. A pesquisa, realizada em seis países da UE, revelou que apenas 14% dos cidadãos apoiavam a prorrogação da utilização do glifosato.