Após comissão recomendar renovação do glifosato, Alemanha defende proibição do agrotóxico na UE

O glifosato é um produto químico utilizado em herbicidas para matar ervas daninhas e tem sido uma fonte de controvérsia desde que a Organização Mundial de Saúde concluiu, em 2015, que ele é, provavelmente, cancerígeno para os seres humanos.

A Comissão Europeia alega que a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) não encontrou motivos de preocupação, em uma avaliação que realizou em julho. Com base neste parecer, o Executivo europeu decidiu recomendar uma prorrogação da autorização da substância no bloco por dez anos. A Comissão reconhece, no entanto, que a análise da EFSA apresentou lacunas de dados e não tinha chegado a conclusões sobre determinados aspectos, principalmente sobre os hábitos alimentares dos consumidores.

A autorização da UE para o glifosato expirou em dezembro de 2022, mas foi prorrogada, temporariamente, enquanto se aguardavam as avaliações da EFSA e da ECA, a agência química da UE.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, o francês Pascal Canfin, criticou a decisão na rede social X (ex-Twitter) por estar na contramão das recomendações feitas por estudos científicos.

Portugal tem altos níveis de concentração na água doce

Um estudo europeu, divulgado em 6 de setembro e que envolveu 12 países, revelou que Portugal é “campeão” em termos de concentração tóxica para consumo humano do glifosato em cursos de água doce. As amostras foram recolhidas em rios, ribeiras e lagos.

A pesquisa, feita pela ONG Pesticide Action Network e pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia do Parlamento Europeu, recolheu amostras de água doce em 12 países do bloco, em outubro de 2022 (período que se segue ao plantio na Europa).

Uma das amostras em Portugal, recolhida em Idanha-a-Nova, continha três microgramas/litro (µg/L), isto é, 30 vezes mais que o limite legal, tendo sido a mais elevada concentração de glifosato encontrada nas amostras analisadas no estudo. O limite de segurança para o glifosato na água potável é de 0,1 µg/L.

Se a prorrogação da autorização de uso do herbicida for aprovada, os países podem decidir se colocam no mercado produtos que contenham glifosato, tendo em conta a relação risco-benefício agrícola e ambiental.

Segundo um alto funcionário da Comissão Europeia, 17 estados-membros levantaram questões técnicas sobre a decisão. No passado, a França e o Luxemburgo consideraram a possibilidade de impor restrições à utilização de produtos que contêm glifosato. Entretanto, o ministro da Agricultura francês, Marc Fesneau, afirmou em entrevista na semana passada que confiava nas análises.

“Confiamos na ciência, nos estudos que dizem que o glifosato não representa um problema cancerígeno”, afirmou o ministro.

Diversas ONGs apelaram à Comissão Europeia para proibir o produto, alegando riscos para a saúde humana, a biodiversidade e a agricultura. A Pesticides Action Network Europe afirmou que a decisão “contrasta fortemente com a vontade dos cidadãos europeus”, citando uma sondagem recente do instituto Ipsos. A pesquisa, realizada em seis países da UE, revelou que apenas 14% dos cidadãos apoiavam a prorrogação da utilização do glifosato.