O futuro presidente de governo da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou nesta segunda-feira (19/12), as linhas principais de um pacote de medidas econômicas recessivas que prevêem um corte de 16,5 bilhões de euros em 2012. Rajoy deverá ser oficialmente efetivado no cargo na terça-feira (20/12), e o discurso de hoje faz parte de sua cerimônia oficial de posse.
Ao total, serão12 reformas legais a serem implantadas até março de 2012. Entre as principais medidas anunciadas, que estão previstas para entrar em vigor a partir de 30 de dezembro, está o congelamento na contratação de funcionários públicos (com exceção para as Forças de Segurança e serviços públicos básicos); a antecipação de feriados no meio de semana para as segundas-feiras, terminando assim com as pontes (um pedido expresso do sindicato patronal), e políticas de incentivo para a contratação de jovens, os mais afetados pelo desemprego no país.
Outra proposta polêmica foi o fim das pré-jubliações, ou seja, os acordos entre empresas, trabalhadores e governo para garantir a aposentadoria antes da idade limite de 65 anos.
A única medida que prevê um aumento de gastos é o reajuste das aposentadorias seguindo o índice oficial de inflação.
“O panorama não pode ser mais sombrio” e “Podemos fazer ideia do dramatismo da situação” foram alguns dos termos utilizados por Rajoy para tentar justificar as medidas. Ele afirmou que o corte, juntamente com o cumprimento dos compromissos firmados com a União Europeia, vai assegurar a saída da Espanha da crise. A meta principal de seu governo será a redução de seu déficit público, que chegou a 9,3% em 2010.
Sobre o déficit público de 6% do PIB projetado pela Espanha para 2011, Rajoy disse que a cifra pode ser superada. “Segundo as previsões da (atual) ministra da Economia, Elena Salgado, o desequilíbrio entre renda e gastos do conjunto das administrações públicas ficará em 65 bilhões de euros de déficit este ano, cerca de 6% do PIB. Esta cifra, no entanto, pode ser superada”, afirmou.
Segundo ele, uma das primeiras reformas a ser aprovada deve ser a lei de estabilidade orçamentária, que impõe um limite ao déficit estrutural a partir de 2020, o processo de saneamento do setor financeiro e uma modificação da legislação trabalhista.
Líder do conservador PP (Partido Popular) e vencedor das eleições legislativas de 20 de novembro com maioria absoluta de assentos no Parlamento, Rajoy deverá ser formalmente votado no cargo na terça-feira e empossado, no dia seguinte, numa cerimônia perante o rei Juan Carlos.
O país é um dos mais afetados pela crise do Euro e da dívida soberana, além de uma explosão da bolha imobiliária. Seu índice de desemprego atingiu 21,52% em outubro (ou 4, 978 milhões de pessoas, segundo o instituto INE). Entre os jovens, esse índice chega a 46%.
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