Autoridades da Costa do Marfim anunciaram nesta sexta-feira (20/10) que não entregarão à CPI (Corte Internacional Penal) a ex-primeira dama do país, Simone Gbagbo, requerida pela justiça internacional por ter empreendido crimes contra a humanidade após a derrota de seu marido nas eleições presidenciais de 2010-2011.
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Em reunião extraordinária, o conselho ministerial do país decidiu suspender o mandato de prisão proferido pela CPI em 29 de fevereiro de 2012, que solicita a transferência de Simone a Haya, e de empreender o julgamento da réu em seu país de origem.
“Esta decisão tem como objetivo que a Sra. Gbagbo seja julgada na Costa do Marfim, pelas jurisdições marfinenses que hoje estão reabilitadas para fazer um processo justo e igualitário, garantindo os direitos à sua defesa”, indica o texto.
A ex-primeira dama, de 64 anos, está detida na cidade de Odienné, no nordeste do país, desde 2011 e é processada pela justiça marfinense por crimes como genocídio, atentado à segurança nacional e infrações econômicas.
A razão pela qual a CPI requer o seu julgamento em Haya é o seu envolvimento na crise política que abalou a Costa do Marfim após as eleições presidenciais de 2010-2011, iniciada após o marido de Simone, Laurent Gbagbo, se recusar a deixar o poder.
Efe
Laurent Gbagbo, ao lado de sua esposa, Simone, em Abidjan, em 2011
Laurent, que foi líder da Costa do Marfim por mais de 10 anos, adiou seis vezes a realização de novas eleições presidenciais. Quando estas finalmente ocorreram, em novembro de 2010, seu rival, Alassane Ouattara, foi considerado o vencedor pela Comissão Eleitoral Independente do país e por grande parte da comunidade internacional.
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No entanto, o então presidente exigiu uma recontagem dos votos que o declarou eleito, dando início à uma série de confrontos violentos entre as forças de oposição e os defensores de Gnagbo. Com isso, o cenário do país se transformou, assemelhando-se ao da guerra civil de 2002 e deixando um total de mais de 3 mil mortos na Costa do Marfim.
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Após diversos pronunciamentos internacionais para que o líder deixasse o cargo, Laurent foi preso durante uma invasão à sua residência, em abril de 2011. Participaram da ação tropas leais a Ouattara, além de soldados das Nações Unidas e da França, que também mantinha uma missão de paz no país.
Ao final de 2011, as autoridades da Costa do Marfim entregaram o ex-líder marfinense à CPI. Todavia, a justiça marfinense não parece estar disposta a fazer o mesmo com Simone, demonstrando preferência em responsabilizá-la dentro de suas próprias jurisdições.