União Europeia formaliza oitavo pacote de sanções contra Rússia

O Conselho Europeu formalizou a adoção do oitavo pacote de sanções contra a Rússia como uma “resposta à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporizhzhia e Kherson” nesta quinta-feira (06/10).

“O pacote acordado compreende uma série de medidas para reforçar a pressão sobre o governo e a economia russa, para enfraquecer a capacidade militar da Rússia e introduzir as bases para a introdução de um teto máximo de preço para o transporte marítimo de petróleo russo destinado a países terceiros e de novas restrições sobre o transporte marítimo do petróleo bruto e produtos petrolíferos para países terceiros”, afirma a nota oficial do órgão.

De acordo com o documento, o Conselho Europeu vetará o fornecimento de “transporte marítimo e assistência técnica, serviços de intermediação, financiamento ou assistência financeira relativas ao transporte marítimo para países terceiros de petróleo bruto” a partir de dezembro de 2022. Uma proibição referente aos produtos petrolíferos russos nos mesmos termos terá vigência a partir de fevereiro de 2023.

A proibição de fornecimento de transporte para esses produtos, aplicada para os navios da União Europeia entrará em vigência a partir do dia em que o “Conselho decidirá por unanimidade em introduzir o 'teto de preço'”, que teve suas bases definidas no acordo do bloco.

“O teto máximo reduzirá drasticamente as receitas da Rússia do petróleo, depois que a sua guerra ilegal contra a Ucrânia inflou os preços globais de energia”, ainda diz o documento, apontando que impor um valor máximo ao petróleo russo poderia ajudar a “estabilizar” os mercados europeus.

O pacote introduz uma série de limitações à importação e à exportação em bens e serviços e a proibição para que cidadãos da União Europeia ocupem cargos nos órgãos de diretoria de um número de empresas, entidades e organizações que tenham propriedade ou controle do governo de Moscou.

Além disso, foi divulgada uma nova lista de sanções contra pessoas e empresas que tiveram um papel de organização nos referendos nas quatro regiões.

O Conselho também decidiu ampliar os critérios nos quais as sanções individuais podem ser aplicadas com o objetivo de incluir a possibilidade de atingir quem facilita a evasão dos russos às punições.

(*) Com Ansa.