Efe (09/01)
O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, assegurou que o governo aceita a sentença do Tribunal Supremo de Justiça de adiar a posse para o novo mandato do presidente reeleito Hugo Chávez. A cerimônia de juramento estava prevista para esta quinta-feira (10/01) em Caracas, mas o líder bolivariano permanece internado desde o dia 9 de dezembro em Havana para tratar de um câncer.
[O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante reunião do Conselho de Ministros; ele assegurou que o governo aceita a decisão do TSJ]
Em encontro do Conselho de Ministros na noite desta quarta-feira (09/01), Maduro afirmou que a decisão dos magistrados deve ser reconhecida por todo o povo venezuelano como “uma sentença de paz, de justiça e estabilizadora”.
“É sagrada a palavra e a voz da Sala Constitucional do TSJ”, afirmou ele horas depois do anúncio do veredicto. “O debate feito pelos magistrados faz contribuições para o constitucionalismo bolivariano porque desenvolve os conceitos jurídicos, políticos e institucionais desta Constituição, redigida com a letra do povo”.
Respondendo a acusações da oposição, o vice-presidente reiterou que o Supremo é a instância máxima da Justiça da Venezuela e, por isso, suas decisões devem ser aceitas e consideradas. “Aqui ninguém está acima das leis e instituições. Não vamos tremer nossas mãos na hora de agir com a lei e aplicá-la”, disse ele, alertando a possíveis desrespeitos da sentença.
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Os juízes deixaram claro que não existe ausência temporal nem absoluta de Chávez, lembrou Maduro. O vice-presidente ainda retomou a declaração da presidente do TSJ, Luisa Estella Moraes, e criticou os membros da oposição que continuam interpretando a Constituição venezuelana passada.
“A mente de algumas pessoas está estancada no texto constitucional de 1961”, disse ele. De acordo com os preceitos da Carta Magna anterior, o mandato do presidente ausente deveria ser entregue ao líder da Assembleia Nacional. E é isso o que pedem muitos opositores.
“Faremos um grande ato em nome do comandante Chávez nesta quinta, é um dia histórico porque se inicia o mandato de Chávez”, afirmou Maduro. O vice-presidente chamou o povo a comparecer no evento, que contará com outros chefes de Estado de nações sul-americanas, como o uruguaio Pepe Mujica.
Dilma Rousseff confia na democracia venezuelana
Em outra reunião nesta quarta (09/01), Maduro informou que conversou com a presidente brasileira. “Ela queria transmitir suas saudações ao povo da Venezuela e sua confiança em nossa democracia”, contou ele.
“Agradecemos muito as palavras generosas dessa grande companheira do presidente Chávez, como ela mesma se define. Há verdadeiros sentimentos profundos de amor e solidariedade entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente Hugo Chávez”, acrescentou.
Em carta dirigida a Dilma e entregue nesta quarta (09/01) ao Senado brasileiro, dirigentes da oposição venezuelana pediram à líder do Brasil que impeça a “ruptura democrática” que, segundo sua opinião, representará a continuidade do atual Governo.
“Não houve interrupção” de governo
O TSJ anunciou nesta quarta (09/01) que aceita a decisão da Assembleia Nacional de adiar a posse para o novo mandato de Chávez em uma das declarações mais esperadas desde o início do impasse.
Os juízes consideraram que, apesar “de um novo período constitucional ser iniciado” nesta quinta (10/01), “não é necessária nova cerimônia de posse de Chávez em virtude de não haver interrupção no exercício do cargo”.
A presidente do TSJ ainda garantiu que mesmo sendo uma “formalidade”, a cerimônia de posse será obrigatoriamente realizada quando Chávez retornar de Cuba, onde se recupera da quarta cirurgia de tratamento de um câncer.