O grupo feminista Femen denunciou nesta terça-feira (25/06) que várias de suas páginas no Facebook foram encerradas involuntariamente, pois o conteúdo “apresentava pornografia e promovia a prostituição”.

Agência Efe

Ativistas protestam contra a prisão de três mulheres na Bélgica

“Informamos ao público o fechamento das nossas principais páginas do Facebook, que eram seguidas por aproximadamente 170 mil pessoas. Esse fato é a continuação da guerra na internet contra o Femen, feita por vários grupos reacionários – de ditaduras nazistas até fundamentalistas islâmicos”, diz nota oficial publicada no Twitter.

O grupo afirma que a plataforma era um dos principais meios de comunicação da campanha para conseguir a liberação de presas políticas ao redor do mundo. “Devolvam à revolução feminina a sua principal voz. Femen não é pornografia”, contesta o grupo.

O fechamento das páginas do Facebook foi mais um capítulo das batalhas – judiciais e políticas - que o Femen têm travado nos últimos meses por suas posições contra o sistema geopolítico atual.

Três ativistas do  Femen, inclusive, foram condenadas em Tunis no começo de junho a quatro meses de prisão por "atentado contra ao pudor e aos bons costumes”, afirmou em entrevista coletiva à Agência Efe o advogado tunisiano Suhair Bahri, que defende as integrantes do Femen.

Desde então, o grupo faz investidas em todo o mundo a favor das mulheres detidas, aumentando a tensão com autoridades da comunidade internacional.

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.