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Política e Economia

Política de imigração de Trump superlota abrigos para crianças sem documentação nos EUA

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Agência da ONU de Direitos Humanos recomendou que crianças sejam protegidas e disse que Washington deve parar imediatamente com separação de famílias

Leandra Felipe

2018-06-15T11:54:00.000Z

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A superlotação dos chamados centros de atendimento do governo a crianças é um dos efeitos da política de tolerância zero contra a imigração de não documentados do governo de Donald Trump. Menores separados dos pais imigrantes, detidos nos Estados Unidos (EUA) por tentar entrar sem os papéis necessários no país, estão sendo levados para esses abrigos. Com o aumento de detenções, há também maior número de crianças nas instituições.

De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril, foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por tentar entrar no país.

Segundo levantamento divulgado pela HHS, existem aproximadamente 11.200 crianças imigrantes nesses abrigos. Em abril, eram 8.800. Entidades de defesa de direitos humanos denunciam que os centros estão trabalhando com 95% da capacidade. O maior desses abrigos está localizado em Chicago, mas há locais adaptados para acolher menores em 14 estados.

A separação de famílias por causa da política migratória mais rígida e a situação de crianças que aguardam as decisões tem preocupado organismos da sociedade civil que lutam pelos direitos dos imigrantes. A União Americana de Liberdades Civis questiona em tribunais o modelo de política migratória adotado na administração Trump.

Sem estrutura

O advogado brasileiro Alexandre Piquet, especializado em imigração e direito de família nos Estados Unidos, disse à Agência Brasil que o problema vivido hoje no país com relação às crianças imigrantes mostra que o governo não estava preparado para executar de maneira adequada suas próprias diretrizes.

Segundo ele, antes de Trump, uma família sem permissão de entrada no país, abordada na fronteira, era deportada diretamente, agora os adultos são encaminhados a prisões porque o governo decidiu fazer com que essas pessoas respondam a um processo criminal, onde há, na maioria dos casos, uma prisão.

A lei sempre existiu de acordo com o profissional de imigração, mas antes o texto não era aplicado com o atual rigor.

“O problema disso tudo é que essas famílias entram normalmente com menores de idade e, nesse processo, as crianças são separadas dos pais com a justificativa de que os filhos não podem pagar pelos crimes", afirmou Piquet. “Assim, as crianças separadas dos pais são enviadas a esses abrigos e, em tese, deveriam ficar no máximo 72 horas nesses locais”.

HHS/Flickr

Política de separação de crianças de pais promovida por Trump superlota centros de imigração dos EUA

Piquet explicou que com os pais presos e o trabalho de diferentes agências envolvidas (Imigração, HHS e a própria Justiça), muitas vezes os prazos não são cumpridos e o governo tem buscado outros abrigos temporários.

“As crianças ficam sob a responsabilidade da HHS. Obviamente, com o aumento do número de prisões não há uma estrutura adequada para elas”, destacou o brasileiro, que é membro da Associação Americana de Advogados de Imigração (Aila, a sigla em inglês).

ONU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) condenou, na semana passada, a separação de crianças dos pais. A agência da ONU recomendou que as crianças sejam protegidas e afirmou que os Estados Unidos devem parar imediatamente com a separação de famílias.

Segundo a Acnudh, a medida é uma violação séria dos direitos dos menores. Em entrevista coletiva na semana passada, a porta-voz da agência, Ravina Shamdasani, lembrou que o governo dos EUA é o único no mundo que não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Brasileira presa

O caso da brasileira Jocelyn (sobrenome não divulgado a pedido da imigrante) foi destaque em vários canais de TV e na internet, nos Estados Unidos, no começo deste mês. Ela e o filho de 14 anos foram detidos na fronteira entre o México e os EUA em novembro do ano passado. Jocelyn afirmou que tentava atravessar a fronteira para pedir asilo e fugir do marido violento.
 
Depois de ser presa, a brasileira ficou oito meses separada do filho adolescente. Chegou a ser ser detida em uma prisão federal. O garoto foi levado a um abrigo para menores. Os dois só se reencontraram depois da ajuda de uma organização não governamental americana que atua em defesa dos direitos civis.

O advogado Alexandre Piquet afirmou que o caso de Jocelyn acabou chamando a atenção da imprensa, o que também fez com o que ganhasse repercussão internacional e a atenção de defensores de direitos civis e da própria ONU.

“O caso de Jocelyn foi uma situação extrema. Ficou oito meses no centro de detenção em Chicago, eles podiam se falar uma vez por semana e ele estava em condições que não eram ideais”, comentou.

Piquet, que também é especializado em direito de família nos Estados Unidos, informou que a brasileira está sendo apoiada e que entrou com uma ação contra o governo, por negligência, separação de família e pela infração de direitos constitucionais”.

O advogado lembrou que também há um movimento no Congresso norte-americano -  75 democratas já enviaram carta ao governo ameaçando entrar com uma ação para que sejam criados abrigos temporários mais adequados.

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Hoje na História

Hoje na História: 1920 - Império Otomano e nações aliadas da Primeira Guerra Mundial assinam tratado de paz

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O Tratado de Sévres pôs fim ao Império Otomano. Duro demais e impraticável, o documento despertou a ação dos nacionalistas turcos que se negaram a aceitá-lo, defendendo a independência turca

Max Altman

São Paulo (Brasil)
2022-08-10T14:15:00.000Z

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O Império Otomano, aliado da Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial, assina em 10 de agosto de 1920 a paz em Sèvres (Hauts-de-Seine). Os Aliados impõem um desmembramento do Império Otomano, cujo território fica reduzido à Anatólia, ou península anatoliana, uma região do extremo oeste da Ásia que corresponde hoje à porção asiática da Turquia, em oposição à porção européia, a Trácia.

A Grécia ontem a costa do mar Egeu, a Armênia e o Curdistão obtêm o direito à independência e as províncias árabes são colocadas sob mandatos britânicos e franceses. Os nacionalistas turcos, comandados por Mustafá Kemal Ataturk, rejeitariam esse tratado. O tratado seria revisto em Lausanne (Suíça) em 1923.

O período final do Império Otomano aconteceu durante a Segunda Era Constitucional do Império Otomano. Durante a Primeira Guerra Mundial, na região do Oriente Médio, a batalha aconteceu entre as Forças Aliadas, formadas pela Grã Bretanha, França e Rússia e as Forças Centrais, formada basicamente pelo Império Otomano.

O Império Otomano foi bem-sucedido no início da guerra. Os Aliados foram derrotados nas batalhas de Galipoli, Iraque e Bálcãs. No entanto, alguns territórios anteriormente perdidos foram reconquistados. A Revolução Russa também foi um fator favorável para a reconquista de territórios Otomanos, como Trabzon e Erzurum. As ofensivas incessantes dos ingleses mostraram-se decisivas e o Império Otomano acabou sendo derrotado em 1917.

As tropas aliadas vitoriosas, lideradas pelo general inglês Edmund Allenby, com apoio das revoltas árabes e assistência da recém declarada República da Armênia, anexaram territórios otomanos.

O Tratado de Sévres pôs fim ao Império Otomano. Este tratado mostrou-se duro demais e impraticável, o que despertou a ação dos nacionalistas turcos que se negaram a aceitá-lo, passando a defender a independência da Turquia. Em resposta a tal partilha surge a figura do mito nacional Mustafa Kemal Pasha, logo renomeado Ataturk (Pai dos Turcos), mobilizando o nacionalismo turco e reorganizando parte do extinto exército otomano na Anatólia.

Wikimedia Commons/Cumhuriyet
Os quatro signatários do Tratado de Sévres, que entrou na história ao por um fim ao Império Otomano, em 1920

Vitorioso na luta da independência, que resultou na expulsão das forças aliadas, Ataturk funda a República da Turquia em 1922, tornando-se seu primeiro presidente. Muda o nome de Constantinopla para Istambul e transfere a capital para Ancara, no centro do país, além de extinguir os vestígios do sultanato otomano ao exilar o último sultão.

O tratado de Lausanne de 1923 reconheceu a Turquia em suas atuais fronteiras. Ataturk implantou reformas radicais no país: tornou a Turquia um país secular; unificou o sistema educacional e fez com que o turco passasse a ser ensinado no alfabeto latino em vez do persa-árabe, com o intuito de se alfabetizar a maioria da população; baniu o uso do véu feminino nas universidades e em locais públicos e concedeu às mulheres direitos civis iguais aos homens; aboliu os trajes típicos que expressavam a hierarquia religiosa e social dos cidadãos.

Para Ataturk, o fato de a Europa cristã ter tido sua super-estrutura (leis, escolas, comércio) drasticamente alterada por eventos como o Renascimento, o Iluminismo e a Revolução Francesa estabeleceu a diferença com o mundo islâmico, que preservara suas próprias estruturas em que a religião ainda determinava o funcionamento da sociedade e se constituiu na causa real do fim do império otomano.

O fato de tais reformas terem ocorrido muito rapidamente e sem consultas maiores aos líderes das antigas estruturas causou e ainda causa certa tensão entre uma sociedade mais modernizada, visível nos grandes centros urbanos, e outra mais apegada aos antigos costumes, no interior e em povoados afastados, que não as absorveram por completo. 

Cerca de 85% dos atuais 70 milhões de habitantes do país são turcos étnicos, 97% islâmicos, sunitas em sua maioria. Quatro milhões e meio vivem na capital Ancara e cerca de 12 milhões, vivem no coração cultural e econômico do país, na área metropolitana de Istambul.

Cerca de 12 milhões de turcos vivem fora do país, 3 milhões só na Alemanha. Persistem ainda três fontes de tensões internacionais: o conflito com a Grécia pelo Chipre; as rebeliões da minoria curda (12 milhões) por autonomia no sudeste do país e o reconhecimento turco do genocídio Armênio ao fim da primeira guerra mundial, quando 1.5 milhão de Armênios, que chegaram a compor 25% da população otomana, foram massacrados ou deportados.

(*) A série Hoje na Hist´ória foi concebida e escrita pelo advogado e jornalista Max Altman, falecido em 2016.

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