O pleno do Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala (TSE) derrubou neste domingo (03/09) a resolução do Cadastro de Cidadãos que suspendia temporariamente o registro eleitoral do partido Movimento Semente, que elegeu o presidente Bernardo Arévalo.

A decisão ocorre uma semana depois de uma resolução do Cadastro de Cidadãos anunciada no dia 28 de agosto, e que foi surpreendente não só por acontecer após os dois turnos das eleições gerais do país já terem sido disputados como também pelo fato de o Cadastro ser um organismo subalterno ao TSE.

Parte da imprensa guatemalteca considerou a resolução como uma tentativa de criar uma divisão interna dentro da máxima autoridade eleitoral do país.

Entretanto, o texto da decisão do TSE dá sinais de outro tipo de confrontação: entre os diferentes poderes do Estado. O documento afirma que “é dever dos três poderes do Estado atuarem com responsabilidade, para garantir o respeito à vontade popular expressa nas urnas, a integridade, a pureza e a eficácia do processo eleitoral”.

Arévalo acusa tentativa de golpe

Já os líderes do Movimento Semente consideraram que a resolução foi uma tentativa de golpe, e afirmam que também estão sendo preparados ataques no Poder Legislativo visando invalidar o resultado das eleições e a vitória de Arévalo.

O próprio presidente eleito, Bernardo Arévalo, acusou a Mesa Diretora do Congresso da Guatemala – dominada pelo partido conservador Vamos, do atual presidente Alejandro Giammattei – de liderar as manobras para questionar as decisões do TSE no que diz respeito ao registro eleitoral do Movimento Semente.

Segundo Arévalo, “o aparto de Justiça está sendo usado para violar a própria justiça (…) está sendo levado a cabo, passo a passo, mediante ações espúrias, ilegítimas e ilegais em distintas instâncias, cujo objetivo é impedir a posse das autoridades eleitas, incluindo o presidente, a vice-presidente e nossos deputados e deputadas ao Congresso”.

O Movimento Semente chegou a realizar uma manifestação no Centro da Cidade da Guatemala neste sábado (02/09), que contou com a presença de cerca de 13 mil pessoas, segundo a imprensa local, protestando contra o que consideram uma tentativa de golpe.

Por sua parte, a Mesa Diretora do Congresso anunciou nesta segunda-feira (04/09) que enviou a decisão do TSE ao seu Departamento de Assuntos Jurídicos e que se pronunciará durante a semana sobre que medidas serão tomadas a esse respeito.

Brasil se manifestou sobre o tema

A Guatemala elegeu Arévalo como seu novo presidente no dia 20 de agosto, quando ele venceu o segundo turno com 60,9% dos votos, contra 39,1% de Sandra Torres do partido Unidade Nacional pela Esperança (UNE). Porém, a posse do presidente eleito está marcada para o dia 20 de janeiro de 2024.

O governo brasileiro manifestou sobre as turbulências institucionais que o país vem vivendo nos últimos dias, com uma nota na qual revela sua “grave preocupação” com a situação política na Guatemala e pede que as autoridades locais uma “transição pacífica e respeitosa dos mandatos conferidos nas urnas”.

“O governo brasileiro entende que a segurança jurídica e a previsibilidade do processo de transição, bem como o respeito às prerrogativas e imunidades das autoridades eleitorais, dos partidos políticos e dos candidatos eleitos são elementos indispensáveis para o efetivo exercício da soberania popular por meio do voto”, disse o comunicado.

Com informações de TeleSur e Prensa Libre.