Após vencer o segundo turno da eleição na Guatemala em 20 de agosto, o presidente eleito Bernardo Arévalo denunciou na noite de sexta-feira (01/09) um plano de um golpe para impedi-lo de assumir o poder.
O resultado do pleito foi oficializado pelo Tribunal Supremo Eleitoral do país, mas, segundo Arévalo, um grupo de “políticos corruptos se negam a aceitar” sua vitória. Isso por que, na última semana, por supostas irregularidades, o partido do presidente eleito Movimento Semilla teve sua personalidade jurídica suspensa pela segunda vez, por decisão do juiz Fredy Orellana.
“Enquanto por um lado foi iniciada as formalidades protocolares do processo de transição, por outro foi imposto um plano para romper a ordem constitucional e violentar a democracia”, disse Arévalo em comunicado. Para ele, essas ações constituem um golpe de Estado.
Nesse sentido, o presidente eleito disse que o país está vendo um golpe em que o “aparto de Justiça é usado para violar a própria justiça”. “Está sendo levado a cabo, passo a passo, mediante ações espúrias, ilegítimas e ilegais em distintas instâncias, cujo objetivo é impedir a posse das autoridades eleitas, incluindo o presidente, a vice-presidente e nossos deputados e deputadas ao Congresso”, afirmou ele, que assume a Presidência em 14 de janeiro de 2024.
Para conter o avanço contra ele e seu partido, Arévalo fez um chamado aos diversos setores da sociedade guatemalteca para “unir forças em defesa da democracia e do respeito irrestrito da vontade popular”.
“Faço um chamado para que nos unamos para derrotar as forças golpistas que pretendem nos manter submersos na corrupção, impunidade e na pobreza”, disse ele.
Reprodução/ @BArevalodeLeon
Bernardo Arévalo venceu segundo turno contra Sandra Torres em 20 de agosto
Devido a esta suspensão provisória, a Mesa Diretora do Congresso declarou na quarta-feira (30/08) independentes os deputados de Semilla, o que poderia retirar-lhes os direitos de bancada. No dia seguinte, a Mesa Diretora decidiu dissolver a bancada do Movimento Semente composta por sete deputados.
Essa decisão afetou o próprio Arévalo, que ainda exerce o cargo de deputado na Guatemala. O Semilla prometeu recorrer, falando que a Mesa, que é presidida por conservadores do Vamos, partido do atual governo de Alejandro Giammattei, tomou “medidas desesperadas de um regime decadente”.
Na primeira vez da suspensão, episódio similar ocorreu após o primeiro turno das eleições, mas foi revertido pela Justiça guatemalteca, abrindo caminho para que o Semilla fosse ao segundo turno contra Sandra Torres, do Unidade Nacional da Esperança (Une).
A própria Torres não reconheceu a derrota e ainda publicou um documento em nome de seu partido, do qual chama a validação dos resultados de “precipitada” e “irregular”.
Agora, Arévalo busca apoio das “pessoas e organizações comprometidas com a democracia” e defender com ações legais e políticas “necessárias para defender a decisão do povo”.
Brasil pede que transição de poder seja respeitada
O governo brasileiro manifestou “grave preocupação” com a situação política na Guatemala após o Movimento Semilla ter sua personalidade jurídica suspendida provisoriamente.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do país disse conclamar que as autoridades guatemaltecas assegurarem uma “transição pacífica e respeitosa dos mandatos conferidos nas urnas”.
“O governo brasileiro entende que a segurança jurídica e a previsibilidade do processo de transição, bem como o respeito às prerrogativas e imunidades das autoridades eleitorais, dos partidos políticos e dos candidatos eleitos são elementos indispensáveis para o efetivo exercício da soberania popular por meio do voto”, disse o comunicado.