Primeiro presidente da ditadura militar da Argentina, o ex-general Jorge Rafael Videla, 84, foi condenado na tarde desta quarta-feira (22/12), à prisão perpétua, pelo Tribunal Oral Federal de Córdoba, sob a acusação de crimes contra a humanidade. 

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Videla deverá ser alojado em uma unidade da penitenciária federal. Desde julho deste ano, o ex-general está sendo julgado ao lado de 29 militares e policiais, por assassinatos e torturas cometidos entre abril e outubro de 1976, na Unidade Penitenciária nº 1, em Córdoba. Entre 1976 e 1983, o regime militar argentino deixou um saldo estimado de 30 mil mortos e desaparecidos.Dos 17 pedidos de prisões perpétuas feitos pela promotoria, 16 foram ditadas. O tribunal também determinou outras penas, além de sete absolvições.

^{Luciana Taddeo - Opera Mundi}
_{Parentes protestam do lado de fora do tribunal com fotos de mortos e desaparecidos na ditadura argentina}

Luciano Benjamín Menéndez, então chefe do Terceiro Corpo do Exército, que comandava as atividades militares de dez províncias do noroeste argentino, também foi condenado à perpétua, acumulando cinco penas similares.

Videla está preso preventivamente desde 2008 no Campo de Maio, em Buenos Aires, e Menéndez cumpre suas penas desde julho de 2008, em uma penitenciária de Córdoba. Devido a condições de saúde, porém, o ex-militar passa períodos intermitentes na cadeia, revezando-se entre o hospital militar e a residência de um de seus filhos.

Se for comprovado por uma comissão médica que Menéndez tem condições de saúde para permanecer em prisão comum, o repressor perderá o benefício da prisão domiciliar, possibilidade prevista para condenados com mais de 70 anos.

Este é o maior julgamento de crimes cometidos durante a ditadura realizado até agora e o primeiro que leva Videla ao banco dos réus desde 1985, razões pelas quais as organizações de Direitos Humanos definem a sentença como um “momento histórico”.

Na década de 1980, durante o julgamento das juntas militares que governaram durante o período ditatorial, o ex-general foi condenado à prisão perpétua por homicídios qualificados, 504 privações ilegais de liberdade, torturas, roubos agravados, falsidade ideológica de documentos públicos, usurpações, extorsões, roubo de menores, entre outros crimes contra a humanidade.

O ditador, no entanto, cumpriu apenas cinco anos consecutivos de pena, beneficiado pelas leis de impunidade e pelo indulto do ex-presidente Carlos Menem, que mediante decretos determinou sua liberdade em 1990, e pelo direito à prisão domiciliar após sua volta à cadeia em 1998.

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Em seu pronunciamento de ontem, Videla afirmou que não se defenderia durante o uso de sua palavra final: “Frente a esta realidade que não está em minhas mãos mudar, assumirei, sob protesto, a injusta condenação que me possam impor”, declarou.

Segundo a força policial encarregada da segurança do local, cerca de mil pessoas esperavam em frente ao tribunal, sob um sol escaldante, o veredicto previsto para as 17h da tarde (18h, no horário de Brasília). Estudantes, ativistas e representantes de organizações de direitos humanos receberam com euforia cada prisão perpétua sentenciada aos repressores.

“Os julgamentos deste ano foram só o começo”, afirma o juiz federal argentino, Daniel Rafecas, que determinou a prisão preventiva do ex-ditador em 2008, por 49 homicídios agravados, seqüestros, torturas e substituição de identidade de bebês nascidos em centros clandestinos de prisão.

Segundo ele, a série de julgamento de repressores se estenderá por muitos anos e “consolida definitivamente o processo democrático, ao revelar massivamente na opinião pública aonde nos leva o Estado Autoritário”, afirmou.

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Menos de uma semana após o anúncio do novo governo francês, as principais revistas do país enumeram os desafios que esperam a equipe da primeira-ministra Élisabeth Borne. Além das questões econômicas, apresentadas como prioridade diante de uma crise de poder aquisitivo que irrita a população, essa nova gestão também promete ser marcada por pautas ambientais, mobilizando vários membros do governo. 

Com a manchete “A grande crise econômica que nos ameaça”, Le Point dá o tom do que espera o governo francês. A revista semanal traz uma grande reportagem sobre o tema da inflação e da recessão que atingem boa parte do mundo e tenta explicar o impacto desse panorama nada otimista na França.

“Nós pensávamos que 2022 seria uma continuidade de 2021, ano da retomada econômica, com um crescimento de 7% no país”, resume o texto. Mas isso foi sem contar com os aspectos geopolíticos que estremeceram um contexto menos estável do que parecia. “A guerra na Ucrânia e as sanções econômicas contra a Rússia jogaram óleo quente em um fogo que estava calmo. De uma hora para outra, os preços das matérias-primas, da energia e os alimentos se inflamaram”, aponta Le Point.

Diante desse panorama, o novo governo francês tem um duplo desafio: reduzir o desemprego e melhorar o poder de compra da população em um país com crescimento estagnado. “Élisabeth Borne vai precisar de toda a sua experiência com ex-ministra do Trabalho para navegar nas águas turvas da economia francesa”, anuncia a reportagem.