Estados Unidos
O presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, escapou mais uma vez de uma ordem de detenção emitida pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) nesta segunda-feira (15/06). O órgão jurídico das Nações Unidas já havia tentado prendê-lo em 2009 e em 2010 por crimes relacionados ao genocídio de Darfur, um conflito étnico que já dura 12 anos.
EFE
Bashir nega as acusações de ser mentor do genocídio e de outras atrocidades que acontecem em Darfur, na região oeste do Sudão
Desde sábado (13/06), Bashir estava na África do Sul para participar de uma cúpula de chefes de Estado da UA (União Africana), em Johannesburgo. O plano do TPI era detê-lo antes que ele embarcasse de volta a Cartum, capital sudanesa, mas o avião presidencial decolou normalmente nesta manhã.
Há anos acusando-o de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, o TPI aguardava a autorização do governo da África do Sul para a detenção de Bashir. No entanto, a demora dos trâmites de autorização jurídica para apreensão do presidente estrangeiro acabou favorecendo a sua fuga.
A princípio, o governo sul-africano tinha se oposto à detenção sob a justificativa de que havia aprovado nesta semana um decreto governamental que garantiria imunidade a todos os líderes que participassem da cúpula da União Africana. Ademais, a UA já acusara várias vezes o TPI de atitudes colonialistas e de perseguir injustamente líderes africanos.
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Contudo, o Tribunal Superior de Pretória decidiu hoje que a África do Sul teria a obrigação de aplicar as ordens de detenção do TPI por ser signatária do tratado de fundação da entidade, mas a medida foi definida tarde demais.
Nesta tarde, o vice-procurador do TPI, James Stewart, disse estar “decepcionado” com o fato de a África do Sul não ter detido o presidente sudanês. “Nossa posição sempre foi clara quanto a obrigação da África do Sul de detê-lo”, afirmou.
Mais cedo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmara que a ordem de detenção emitida pelo TPI deveria ser “respeitada e implementada”.
Desde 2003, Darfur é palco de um conflito étnico que já deixou ao menos 300.000 mortos e 2, 5 milhões de deslocados, segundo estimativas das Nações Unidas. Trata-se de uma das piores tragédias humanitárias deste século. Apesar disso, Bashir, que está no poder desde 1989, nega a legitimidade do TPI e diz que se considera vítima de uma conspiração.
