O governo da Turquia convocou na noite de segunda-feira (08/06) para consultas seu embaixador em Brasília, Hüseyin Diriöz. A decisão vem uma semana após a aprovação com unanimidade do Senado brasileiro a uma moção de solidariedade ao povo armênio.
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Heitor Loureiro/OM
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Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores turco condenou a resolução do Senado brasileiro do dia 2 de junho por considerar que “distorce as verdades históricas e omite a lei”. Além disso, a chancelaria turca já havia chamado o embaixador brasileiro em Ancara para dar explicações na semana passada.
Por sua vez, o Itamaraty deve lançar uma nota ainda nesta terça comentando o caso.
No dia 26 de maio, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou o requerimento 550/2015, em que solicita uma “Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores”.
Segundo o historiador Heitor Loureiro a Opera Mundi, na prática, a aprovação de moção de solidariedade ao povo armênio pelo plenário do Senado equivale tecnicamente a um reconhecimento de todos os estados brasileiros ao genocídio armênio, mas não o reconhecimento do “povo” brasileiro (representado pela Câmara), tampouco do Estado brasileiro perante a comunidade internacional.
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De acordo com o sistema político constitucional brasileiro, para que o Brasil efetivamente reconheça o genocídio armênio, seria necessário um decreto legislativo editado e aprovado pela Câmara dos Deputados, e que seria, após tal aprovação, objeto de ratificação por um decreto presidencial.
Loureiro também ressalta que o requerimento 550 aprovado pelo Senado não possui força de “lei nacional”, ao contrário do que ocorreu na Argentina e Uruguai, países que possuem sistemas políticos parecidos com o brasileiro e que já reconheceram o genocídio.
O genocídio armênio completou 100 anos no dia 24 de abril de 2015. Na ocasião, armênios de todo o mundo relembraram as vítimas do massacre perpetrado em 1915 pelos turcos-otomanos em que o menos 1,5 milhão de pessoas foram assassinadas. No Brasil, a comunidade local reivindicou o reconhecimento do genocídio armênio, termo usado oficialmente por 24 países.