O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, pediu nesta terça-feira (12/07) ao Tribunal Superior de Londres que impeça sua extradição a Suécia por considerar que o processo é “juridicamente defeituoso” e esconde motivos políticos.
O tribunal estuda o recurso apresentado por Assange em março contra a decisão de uma corte inferior inglesa de entregar-lhe a Suécia, país que solicitou sua extradição por supostos delitos de agressão sexual.
O jornalista, cujo site vazou detalhes de milhares de informações confidenciais de embaixadas dos Estados Unidos no mundo todo, foi detido em dezembro do ano passado depois que as autoridades britânicas recebessem a ordem de extradição da Suécia.
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Na audiência desta terça-feira, o advogado de Assange, Ben Emmerson, afirmou aos dois juízes do Tribunal Superior que atendem a apelação que a ordem europeia de detenção é “defeituosa” porque não descreve de maneira “justa, precisa e adequada” esses supostos delitos sexuais.
Além disso, Emmerson argumentou que o diretor de Wikileaks é vítima de um “desajuste filosófico e jurídico” entre a legislação inglesa e a sueca sobre o que constitui um delito sexual.
A procuradoria da Suécia acusa Assange de três delitos de agressão sexual e um de violação após a denúncia de duas mulheres, que asseguraram que os fatos ocorreram em agosto de 2010.
Emmerson pediu aos dois juízes – Lorde Thomas e Lorde Ousley – que reconheçam que as relações sexuais foram sob consentimento e que as acusações contra ele não são delitos extraditáveis.
Além disso, a defesa do jornalista insistiu que a extradição tem motivos políticos já que o portal vazou milhares de documentos diplomáticos do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
O Tribunal Superior estuda o recurso contra a decisão do juiz de distrito Howard Riddle de conceder a extradição à Suécia.
Os advogados de Assange apresentaram a apelação depois que Riddle manifestasse que não havia razões para não extraditá-lo por considerar que na Suécia poderá ter um julgamento justo.
O magistrado justificou sua sentença afirmando que o sistema judiciário sueco é suficientemente sólido para considerar que o diretor de Wikileaks enfrentará um julgamento com garantias.
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Os advogados de Assange esperam argumentar nestas duas jornadas judiciais que mandá-lo para a Suécia é incompatível com seus direitos em virtude da Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Além disso, a defesa de Assange considera que uma extradição significa que o fundador do Wikileaks será submetido a um julgamento sem testemunhas, como estabelece a lei sueca para os delitos sexuais.
Apelação
Se o recurso fracassar no Tribunal Superior de Londres, a defesa de Assange pode apelar perante a Corte Suprema, máxima instância judicial britânica.
O jornalista, que não fez declarações ao chegar nesta manhã ao tribunal, teme que se for extraditado para a Suécia possa ser entregue depois aos Estados Unidos, onde poderia ser processado por delito de alta traição e inclusive executado pelos vazamentos de seu site, que causaram uma comoção mundial.
Assange, que permanece em prisão domiciliar na mansão de Ellingham Hall, em Norfolk (leste da Inglaterra) sob fortes medidas de controle, organizou no fim de semana passado uma festa para comemorar com seus amigos seu 40º aniversário.
Como parte das condições de liberdade condicional, Assange leva no tornozelo um dispositivo eletrônico de monitoramento e deve apresentar-se todos os dias em uma delegacia local.
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