Os Governos da Austrália e da Malásia se preparam neste domingo (07/08) para realizar a primeira troca do acordo que estabelece que o país oceânico envie ao asiático um total de 800 imigrantes ilegais e, deste, receba 4 mil pessoas consideradas refugiadas pela Nações Unidas.
Com este acordo, o Executivo da Austrália tenta frear o fluxo de imigrantes clandestinos que chegam pelo mar a seu litoral e solucionar, assim, uma das maiores preocupações dos partidos políticos australianos há mais de uma década.
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“Ninguém poderá duvidar que este Governo resolve seus problemas (…) após ver esses acordos”, sustentou o ministro de Imigração australiano, Chris Bowen, em entrevista coletiva.
O ministério dirigido por Bowen informou que uma família de refugiados birmaneses – amparada em um dos acampamentos de refugiados localizados na Malásia – chegará na semana que vem a território australiano, iniciando assim a implementação deste acordo com a Malásia.
Enquanto isso, uma embarcação com 50 imigrantes ilegais a bordo foi interceptada neste domingo pela Guarda Costeira da Austrália perto das ilhas Christmas, no Oceano Índico. Foi o segundo bote que tentou chegar ao litoral do país desde a assinatura do acordo bilateral, em 25 de julho.
Diante da chegada de outro bote de imigrantes ao litoral da Austrália, o porta-voz da oposição liderada pelo partido conservador, Scott Morrison, acusou a Malásia de descumprir seu compromisso de evitar o tráfico de pessoas.
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A maioria dos imigrantes ilegais que chega às águas sob a jurisdição da Austrália começa na Malásia o perigoso périplo, coordenados por traficantes. Depois continuam através do arquipélago indonésio, formado por 17 mil ilhas.
O Ministério de Imigração australiano antecipou que, na próxima semana, enviará à Malásia o primeiro grupo de imigrantes clandestinos composto por 55 pessoas, das quais 37 são adultas e 18 menores de idade (ou pelo menos dizem ser).
Deste total, 14 pessoas consideradas menores viajarão até a Austrália “sem companhia” de pais, mães ou parentes diretos.
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e outras entidades vinculadas às Nações Unidas qualificaram na última sexta-feira (05/) de “cruéis” e “desumanos” os planos da Austrália de deportar menores de idade sem companhia. Segundo a entidade, os menores foram detidos em sua tentativa de buscar um futuro melhor em solo australiano.
Em resposta às críticas, a primeira-ministra australiana, Julia Gillard, disse neste fim de semana que seu Governo trabalha junto à ONU para proporcionar aos menores todas as “proteções” estipuladas com a Malásia. Ela assinalou também que todas as 4 mil pessoas que chegarão à Austrália serão maiores de idade.
Mais problemas
Outro problema que preocupa o Governo australiano para manter o acordo é a greve de fome que um grupo de pessoas iniciou nas prisões para imigrantes. A finalidade do grupo seria protestar e impedir sua deportação à Malásia, onde funcionários da ONU avaliarão se são realmente refugiados.
Gillard disse que estava “ciente” de que nem greves de fome nem protestos influenciarão em sua determinação para seguir adiante com o plano estabelecido.
Imigração clandestina
Anunciado há três meses pela primeira-ministra australiana, o plano pretende deter a imigração clandestina movida pelas redes de tráfico de pessoas, mas suscitou duras críticas na Austrália e até a aprovação de moções de condenação no Parlamento.
O acordo bilateral também foi criticado por organizações como a Anistia Internacional, que criticou a Malásia por não assinar a convenção para os refugiados da ONU e pelos registros de abusos dos direitos humanos em prisões de imigrantes, inclusive a prática de tortura.
Mais de 5 mil imigrantes, de acordo com os dados fornecidos no último mês de fevereiro pelas autoridades australianas, aguardam o processamento das solicitações de asilo. Estas, muitas vezes, são rechaçadas após vários meses de trâmite.
Os imigrantes ilegais são levados a sete centros de detenção ou outro tipo de instalações onde seus movimentos ficam restritos, geralmente em locais isolados. Em algumas ocasiões ocorrem violentos protestos, principalmente liderados por jovens procedentes de países como Afeganistão e Iraque.
Com esses 4 mil refugiados, o número de vistos de caráter humanitário concedidos pela Austrália chegará a 14.750. Será o maior desde 1996, segundo o jornal Sydney Morning Herald.
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