O presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o premiê italiano, Silvio Berlusconi, deram uma pausa em suas divergências nesta terça-feira (26/04), e anunciaram apoio à proposta de restringir o Tratado de Schengen, acordo que garante a livre circulação de pessoas por todo o território que compreende os 25 países europeus signatários. Essa convenção é considerada um dos pilares formadores do conceito da atual União Europeia. As informações são das agências de notícias Reuters e Efe, e do site Mediapart.
Em uma coletiva de imprensa realizada em Roma, os líderes dos dois países anunciaram uma carta comum enviada ao presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, e ao presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, com o pedido para que seja examinada “a possibilidade de se restabelecer temporariamente o controle interno das fronteiras” dos estados-membros. Essa revisão das fronteiras, segundo o comunicado, seria possível apenas em “condições excepcionais”, sem definir o que seriam essas exceções: “Essas situações deverão ser definidas no futuro”.
Os dois líderes,no entanto, afirmaram que não têm intenção de quebrar o tratado. Sarkozy afirmou que o único objetivo da mudança seria “reforçar” Schengen. “Mas quem controla (o espaço) Schengen? Os ministros do Interior? Então que efetivamente o façam!”.
No comunicado, os dois países afirmam que “Schengen só sobreviverá se for reformado”. Há necessidade de examinar a possibilidade de restabelecer temporariamente o controle de fronteiras em situações excepcionais (…) A UE tem de assegurar um apoio extraordinário a esses países, dando prioridade aos que escolherem o caminho da democracia (…) Em troca, temos o direito de esperar dos nossos parceiros europeus um compromisso para uma cooperação rápida e eficaz no combate à imigração ilegal”, são alguns dos prinicpais trechos da mensagem.
Leia mais:
França suspende a entrada de trens provenientes da Itália para deter imigração
Itália e Tunísia chegam a acordo de cooperação em imigração
Itália reconhece Conselho Nacional de Transição da Líbia
Organização italiana pede que Vaticano acolha imigrantes ilegais
Berlusconi realiza visita à Tunísia em meio a crise migratória
Berlusconi diz que irá retirar imigrantes ilegais de Lampedusa em até 60 horas
UE vai ajudar Itália a enfrentar fluxo de imigrantes da Tunísia
ACNUR: Itália precisa iniciar plano de resposta ao êxodo de tunisianos
Cerca de 60 imigrantes da Tunísia desaparecem no Mediterrâneo
Itália teme 'imigração histórica' de países árabes; ACNUR pede solidariedade a refugiados
“Se um fluxo em massa de refugiados da Líbia fosse verificado, a União Europeia deveria estar em condições de adotar – com base em um plano operacional definido previamente – mecanismos de solidariedade específicos para a concessão da proteção temporária a estas pessoas, levando em conta as capacidades de amparo de cada um dos membros”, indica o texto.
A tensão entre Itália e França aumentou com a chegada, no início do ano, de mais de 25 mil imigrantes e refugiados provenientes do norte da África, atingidas por guerras, revoltas populares e instabilidade política e econômica.
O impasse franco-italiano ocorreu quando Roma passou a distribuir milhares de passaportes temporários aos imigrantes, e seus portadores, em boa parte tunisianos, se deslocaram para ex-metrópole França. Por sua vez, Paris impedir a entrada de comboios com imigrantes em seu território no último dia 17. Os dois países são pressionados politicamente por partidos de extrema direita contrários à imigração para restringir a entrada de estrangeiros.
Histórico
O Tratado de Schengen é um acordo multilateral assinado inicialmente por cinco países-membros da então Comunidade Econômica Europeia em 1985, na cidade homônima luxemburguesa. Ele deu origem, cinco anos depois ao que é chamado de Espaço (ou Zona) de Schengen.
Na prática, o Espaço Schengen funciona como uma zona sem controle de passagem entre as fronteira internas, ou uma área de livre circulação de pessoas. Entretanto, ainda é necessário transitar entre esses países com documentos legais – no caso de um não-comunitário, obrigatoriamente o passaporte.
O espaço hoje é composto por todos os países da União Europeia, exceto Reino Unido, Irlanda e Chipre, enquanto Romênia e Bulgária se tornarão membros futuramente.Suíça, Noruega e Islândia, que não fazem parte da UE, também participam do acordo, e Liechtenstein deve se incorporar em breve. Apenas algumas ilhas, pequenas áreas isoladas e territórios ultramarinos dos países signatários não fazem parte da zona. Na prática, enclaves como Mônaco, San Marino e Vaticano estão incluídos.
Exceções
O artigo 23 do tratado, no entanto, já prevê que somente uma grave ameaça para a ordem pública ou para a segurança interior pode “excepcionalmente” justificar a reintrodução do controle fronteiriço, por um período máximo de 30 dias, renovável somente em caso “persistência da ameaça”. A medida teria como objetivo barrar hooligans ou ativistas opositores a encontros de cúpula internacionais. Esse trecho foi a justificativa usada pela França para impedir a circulação dos imigrantes dos trens provenientes da Itália.
Lembrança
À véspera da integração de novo novos signatários da zona Schengen em dezembro de 2007, Durão Barroso enalteceu os princípios que geraram o tratado: “A partir de agora, cerca de 400 milhões de europeus poderão aproveitar plenamente uma das liberdades mais caras a sés princípios: a liberdade de circulação”. Situação que pode se inverter a partir dessa iniciativa.
Siga o Opera Mundi no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
NULL
NULL
NULL