O presidente boliviano, Evo Morales, apresentou nesta terça-feira (15/04) a memória jurídica da Bolívia à Corte Internacional de Justiça (CIJ), de Haia, como forma de garantir que o Chile reabra os diálogos em torno da reivindicação do país por uma saída soberana para o Oceano Pacífico. Evo afirmou que este é um tema “irrenunciável” e que recorreu à CIJ para que se faça justiça diante de uma “demanda histórica” de seu país.
“Entregamos [a memória] confiantes e com muita esperança de que o Tribunal de Haia cumpra com seus procedimentos. Confiantes de que a Bolívia logo voltará ao Pacífico com soberania”, afirmou durante coletiva de imprensa concedida após a apresentação do documento.
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Nas mais de 200 páginas entregues pelo presidente às autoridades na Holanda, constam provas e documentos jurídicos da demanda feita pela Bolívia ao Chile em 2013. O trabalho foi realizado por uma equipe multidisciplinar de especialistas bolivianos e europeus ao longo de 10 meses e encerra a primeira etapa da ação. O Chile fará agora sua defesa, o que poderá estender o processo por mais três meses.
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A questão tem sido tratada como prioridade pelo governo de Evo Morales. A Bolívia perdeu seu litoral de quase 400 km lineares de costa em 1879, após combater o Chile ao lado do Peru na Guerra do Pacífico.
Chile
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, afirmou que pretende retomar a agenda de diálogo com a Bolívia, em referência aos temas políticos, econômicos e fronteiriços que os governos começaram a debater em 2006, mas que foram interrompidos durante o mandato do ex-presidente Sebastian Piñera (2010-2014). Desde 1978 os países não mantêm relações diplomáticas.
A respeito da decisão da Bolívia de apresentar a contenda ante a CIJ, Bachelet afirmou, na última sexta-feira (11), que uma cópia do documento será entregue à Bolívia e que o La Moneda estudará os passos que devem ser seguidos. A presidente não quis opinar sobre o assunto, pois considerou precipitado falar a respeito porque “não conhecemos a memória do governo boliviano”.