O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou hoje (17) que o Brasil pode questionar junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) a cláusula “Buy American”, incluída no pacote de estímulo à economia dos Estados Unidos, aprovado no Congresso e prestes a ser sancionado pelo presidente Barack Obama.

Apesar de o texto do projeto ter sido alterado após acusações de protecionismo, foi mantida a recomendação de que o ferro, o aço e os produtos manufaturados utilizados nas ações previstas no pacote sejam produzidos nos Estados Unidos. A única ressalva é que a regra seja aplicada de maneira condizente com as obrigações do país sob acordos internacionais – o que significa que deverão ser adquiridos também produtos dos países signatários do Acordo Plurilateral de Compras Governamentais, como Canadá, União Européia e México.

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“É uma análise legal complexa, mas estamos fazendo. [Ir à OMC] é uma opção real”, afirmou Amorim em entrevista à rede pública TV Brasil. O chanceler classificou a medida do governo norte-americano como “improdutiva” e a comparou a um analgésico que ataca só os sintomas, mas não a causa da doença. “É um mau sinal… Não é positivo em um momento em que a economia mundial está tentando se restabelecer”.

Segundo Amorim, o governo está analisando no momento qual o real impacto da medida sobre as empresas e produtos brasileiros. “Temos que saber se há prejuízo efetivo, é uma coisa que estamos vendo com o setor privado”.

O Brasil também estuda o aspecto legal, para verificar se teria o direito de questionar a medida. Alguns especialistas alegam que o Brasil não pode fazer nada, pois não é signatário do Acordo de Compras Governamentais. “Estamos examinando isso em profundidade”, disse Amorim.

O chanceler afirmou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá fazer um discurso contra o protecionismo em Londres, na próxima reunião do G20, em abril.

Não há protecionismo, diz Nancy Pelosi

Ontem (16), a deputada Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, negou que seu país esteja aplicando políticas protecionistas. “Alguém decidiu [dizer] que os Estados Unidos estão se tornando mais protecionistas. Mas eu não concordo”, disse no Parlamento italiano, como parte de sua visita oficial ao país.

“Há algumas partes de nosso país que estão sofrendo muito com a crise econômica. Nós queremos defender os interesses dessas pessoas ao mesmo tempo em que buscamos fazer nossa economia crescer. Eu não chamo isso de protecionismo. É o que qualquer país faria por seus trabalhadores”, disse.

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