O Canadá anunciou nesta terça-feira (04/01) um acordo de 40 bilhões de dólares canadenses, valor equivalente hoje a quase R$ 180 bilhões, para reformar seu sistema de assistência à infância e ressarcir famílias indígenas discriminadas. Trata-se do maior acordo da história canadense até o momento.
“Nenhum valor pode compensar o trauma que as pessoas experimentaram, mas esse acordo de princípios reconhece aos sobreviventes e suas famílias o mal e a dor causados pela discriminação”, disse a ministra de Serviços Indígenas do país, Patty Hajdu.
Para David Sterns, advogado do escritório de advocacia Sotos LLC, que representou as Primeiras Nações “a enormidade deste acordo se deve a uma razão e apenas uma – essa é a extensão do dano que foi infligido aos membros da classe como resultado de um sistema de bem-estar infantil e familiar cruel e discriminatório que o Canadá agora finalmente assumiu passos para a revisão”.
“Esperamos sinceramente que este dinheiro proporcione algum conforto a cada membro da classe e os ajude no difícil processo de reconstrução de suas vidas”, declarou Sternns em entrevista coletiva.
Metade do montante, 20 bilhões de dólares canadenses, será usada para indenizar famílias indígenas que tiveram crianças removidas para internatos estatais. A outra parte será destinada a uma reforma do sistema de bem-estar social para crianças e famílias nos próximos cinco anos.
Justin Trudeau/Twitter
Valor prometido pelo governo canadense para ressarcir famílias indígenas chega a 40 bilhões de dólares canadenses
O acordo é resultante de ações judiciais movidas por famílias das Primeiras Nações (do inglês “First Nations”, nome dado às comunidades nativas do Canadá) contra a discriminação no financiamento de serviços para os povos indígenas.
Em 2016, um tribunal decidiu que o Canadá tinha fundos insuficientes para serviços infantis das Primeiras Nações em comparação com os serviços para crianças não indígenas.
A batalha legal começou com uma queixa apresentada ao Tribunal Canadense de Direitos Humanos em 2007 pela Sociedade das Primeiras Nações para Crianças e Famílias, que alegou que o sistema de bem-estar infantil era discriminatório.
Em meados do ano passado, investigações descobriram cerca de 1,3 mil sepulturas sem nome em três antigas escolas católicas para crianças nativas. Esses internatos do governo eram geridos pela Igreja para “educar” indígenas que eram retirados à força de suas comunidades e obrigados a abandonar seus costumes e sua língua.
Estima-se que cerca de 150 mil nativos passaram por esses internatos até a década de 1970. A indenização paga a cada família será definida em acordo com as maiores organizações indígenas do Canadá, como a Assembleia das Primeiras Nações.
(*) Com Ansa.