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Anúncio de coffee shop em edifício de Amsterdã
O prefeito de Amsterdã, Eberhard van der Laan, afirmou nesta quinta-feira (01/11) que os famosos “coffee shops”, estabelecimentos comerciais que vendem produtos relacionados à maconha e outras drogas leves, continuarão abertos aos milhões de turistas estrangeiros que visitam a capital holandesa.
Segundo Van der Laan, a lei nacional que previa uma série de restrições a esses locais, e prevista para entrar em vigor em 2013, não irá valer para a cidade. As informações são do jornal holandês Volkskrant.
Van der Laan afirma que, após negociações com o Ministério da Justiça, a prefeitura conseguiu entrar em acordo com o novo governo nacional, formado por uma aliança entre liberais e trabalhistas.
Segundo o prefeito, o novo governo entendeu que a flexibilização da lei evita o fechamento desses estabelecimentos (calculados em 220 só em Amsterdã), além de prevenir que o tráfico volte a ganhar espaço nas ruas.
“Se os turistas ficassem proibidos de ter o acesso a esses estabelecimentos, os roubos e brigas de rua iriam aumentar. E não haveria controle sobre a qualidade dessas drogas”, afirmou Van der Laan, do Partido Trabalhista.
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A lei de restrição restringe o acesso aos “coffee shops” apenas à população residente no município em que cada estabelecimento estiver localizado. Eles se transformariam em clubes privados, com até dois mil sócios, com a condição de que cada um pudesse comprovar a residência na cidade e, no caso de estrangeiros, a situação legal no país. O objetivo do dispositivo, formulado por um governo de caráter mais conservador, era acabar com o fluxo de turistas estrangeiros que viajavam ao país com o principal objetivo de consumir drogas.
Agora, com as modificações, “o critério de residência” continuará “tecnicamente” em vigor, mas será aplicado de acordo com o entendimento de cada município – o que não ocorrerá em Amsterdã, segundo o prefeito, pelo menos pelos próximos cinco anos. A lei já vigorava em três províncias do sul (Brabante, Limburgo e Zelândia) desde maio. Nesses locais, segundo o Huffington Post, ocorreu um nítido crescimento do mercado negro.
A capital holandesa, sede de pelo menos um terço dos “coffee shops” no país, recebe anualmente cerca de sete milhões de turistas, dos quais 1,5 milhão deles são estimados como frequentadores desses estabelecimentos.
A maconha, além de derivados como o haxixe e outras drogas leves, estão legalizadas desde 1976 no país, após a aprovação da chamada “Lei do Ópio”. A possessão e a venda dessas duas substâncias ficou limitada a 30 gramas por pessoa. Com o controle de sua circulação, o mercado das drogas leves praticamente se afastou das ruas, e se separou do círculo de convivência com as drogas consideradas mais “pesadas”, como a cocaína e a heroína.