Quatro ministros votaram contra a concessão de habeas corpus (HC) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocorre nesta quarta-feira (04/04). Até o fechamento desta matéria, a sessão ainda não havia terminado.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber negaram o pedido de HC; somente o ministro Gilmar Mendes votou a favor. Esse resultado ainda não configura a maioria, uma vez que seis ministros ainda não votaram.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção pelo TRF. A pena anterior, determinada pelo juiz Sérgio Moro, era de 9 anos e 6 meses.
Carlos Moura/STF
Maior parte dos ministros que votaram até o momento rejeitaram o HC
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Como foi a sessão até agora
O primeiro a votar foi o ministro relator Edson Fachin, que rejeitou o pedido de HC. O ministro negou que o tribunal tenha “sucumbido aos anseios de uma sociedade punitivista”.
O ministro Gilmar Mendes, adiantando seu voto, se posicionou a favor do HC e fez duras críticas à imprensa. “Nunca vi uma mídia tão opressiva quanto a que tem sido feita nestes últimos meses”, disse Mendes. O ministro afirmou que mudou sua posição com relação à decisão anterior do STF por conta das prisões automáticas.
O terceiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, que negou o pedido de HC. Em seu voto, o magistrado citou o primeiro pedido de Habeas Corpus analisado pelo STF desde a Constituição de 1988, e afirmou que decisões como essa não afetariam a população carcerária do Brasil.
“É inegável que uma posição ou outra não reflete o aumento ou diminuição do número de presos no sistema penitenciário”, disse o ministro.
O Ministro Luís Roberto Barroso, que votou contra a concessão de HC ao ex-presidente Lula, fez duras críticas ao sistema de justiça brasileiro e afirmou que “esse não é o país que eu gostaria deixar para meus filhos. Um paraíso de estupradores e assassinos”.
O voto da ministra Rosa Weber foi o quinto da sessão e o quarto contrário ao HC. A ministra destacou a importância de “decidir casos similares de forma semelhante”, citando casos anteriores em que se posicionou de forma contrária a pedidos de habeas corpus. O voto de Weber era um dos mais esperados da sessão, pois não se sabia como a ministra iria se posicionar.