O comissário para Direitos Humanos da União Europeia, Nils Muižnieks, criticou o governo italiano pelo tratamento oferecido a imigrantes e refugiados. Segundo ele, os procedimentos judiciais da Itália, considerados “ineficientes”, “causam preocupação” ao cumprimento das cartas de direitos humanos das quais o país é signatário. Os principais atingidos são grupos ciganos e migrantes líbios.
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A avaliação de Muižnieks é parte de seu relatório de visita ao país entre os dias 3 e 6 de julho deste ano. “Já é passada a hora de soluções duradouras para a demora excessiva nas questões judiciais, um problema de longa data para os direitos humanos italianos, que geram o maior número dos chamados casos repetitivos levados à Corte Europeia de Direitos Humanos”, escreveu o comissário.
[O comissário para Direitos Humanos da União Europeia, Nils Muižnieks]
De acordo com ele, a ineficiência judicial italiana reduz o PIB do país em 1% e os efeitos sociais são visíveis. A conhecida situação na ilha de Lampedusa, primeira parada de migrantes africanos que cruzam o Mediterrâneo em busca de refúgio, continua sob impasse. Mas o que impressionou Muižnieks foi um edifício conhecido como “Palácio da Vergonha”, nos arredores de Roma.
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Cerca de 800 refugiados africanos dividem oito banheiros em um prédio de oito andares. “Fiquei chocado”, disse o comissário ao jornal britânico The Guardian. “A Itália faz um bom trabalho garantindo status de refugiado mas não ajuda em nada depois, enquanto outros países dão acesso a moradia, cidadania, trabalho, estudos de idiomas e educação.”
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Imagem da ilha de Lampedusa, localizada na Sicília, onde 800 refugiados dividem oito banheiros
Por outro lado, Muižnieks vê com otimismo a decisão de autoridades italianas, que não interceptarão mais barcos com migrantes africanos com o único intuito de deportá-los novamente, sem analisar se teriam ou não direito a refúgio. “A renegociação do acordo bilateral com a Líbia precisa incluir garantias que previnam violações de direitos humanos com interceptações e expulsões, assim como novos acordos com Egito e Tunísia, e quando estiver relocando migrantes para a Grécia”, afirmou.
De acordo com o governo italiano, os Centros de Recepção de Refugiados, estabelecidos por projeto de lei em 2008, têm capacidade para 4.102 pessoas, que recebem apoio do Estado.