O governo da Coreia do Sul declarou, nesta segunda-feira (26/02), que os estudantes de medicina do país têm até quatro dias para encerrar suas paralisações ou terão suas licenças médicas cassadas e enfrentarão processos judiciais. A punição para quem não retornar ao trabalho até esta quinta-feira (29/02) entrará em vigor a partir do primeiro dia útil de março.
“Pedimos aos médicos para que retornem aos seus locais de trabalho até o dia 29. Não puniremos àqueles que retornarem no prazo relevante por quaisquer danos causados pelas paralisações”, afirmou o vice-ministro de Bem-Estar Social sul-coreano, Park Min Soo, destacando que a punição será “inevitável” para quem descumprir o prazo estipulado pela Casa Azul.
De acordo com a lei médica da Coreia do Sul, o governo pode emitir ordens do tipo em caso de graves riscos à saúde pública. O descumprimento da lei pode levar à suspensão de licenças e até três anos de prisão, ou uma multa equivalente a 30 milhões de won (cerca de R$ 112.500).
Entre estagiários e residentes, atualmente o país tem cerca de 13 mil médicos em formação que atuam auxiliando em cirurgias e internações. Em alguns dos grandes hospitais, os estudantes chegam a representar cerca de 30% a 40% do número total de profissionais.
Médicos contra o governo
Mais de 9 mil estudantes da área de medicina se afastaram do trabalho desde o início da semana passada, em forma de protesto contra um plano do governo apresentado pelo presidente conservador Yoon Suk Yeol, em 6 de fevereiro, o qual prevê aumentar as admissões na área de saúde em universidades médicas.
Das 3.058 vagas aplicáveis em escolas de medicina, o projeto sul-coreano, que fala na criação anual de mais 2 mil vagas para estudantes ao longo de cinco anos, provocou uma forte reação da comunidade médica, sobretudo de grandes organizações de saúde como a Associação Médica da Coreia (KMA) — que representa 140 mil profissionais em âmbito nacional.
Reprodução/ Yon Hap News Agency
Grevistas sul-coreanos marcham em direção ao gabinete de Yoon Suk Yeol em protesto contra o novo plano de governo
Segundo os grevistas, a iniciativa de Yoon é “equivocada e ineficaz”. Eles entendem que as instituições de educação não estão capacitadas para receber novos alunos e argumentam que a medida não resolveria uma “escassez crônica de médicos” em algumas áreas-chave, como prontos-socorros, da forma como alega o governo.
A KMA expressa preocupação em relação ao influxo de profissionais, o que poderia aumentar a demanda médica e desestabilizar a integridade financeira do seguro de saúde nacional e outros marcos fiscais médicos.
A crítica também envolve a falta de estrutura para comportar uma iminente concentração de pacientes em hospitais terciários, o que potencialmente colapsaria a assistência regional de saúde, em áreas fora da metrópole. De 2008 a 2018, a participação dos honorários médicos dos hospitais terciários aumentou 13%, enquanto as clínicas tiveram uma queda de quase 20%.
Por outro lado, outros manifestantes entendem que há intenções políticas por trás da medida anunciada pelo presidente Yoon, que se encontra em situação de baixa popularidade a poucas semanas das eleições parlamentares do país, previstas para 10 de abril.
De acordo com esses grevistas, o plano foi costurado “às pressas”, sem consultar os desafios subjacentes no sistema de saúde, e apenas “agrada” a população já que o maior número de profissionais “baratearia” o custo do serviço.