A fim de evitar que as mudanças na política econômica de Cuba fiquem apenas no papel, o VI Congresso do Partido Comunista aprovou nesta segunda-feira (18/04) a criação de uma comissão especial para verificar e coordenar as modificações.
De acordo com o site CubaDebate, o ex-ministro da Economia e Planejamento Marino Murillo, que deixou a pasta no mês passado, deve ficar encarregado deste setor.
Murillo será o responsável por supervisionar a implementação e garantir as mudanças sejam feitas conforme foi aprovado no congresso.
Leia mais:
Fidel Castro: nova geração deve fazer retificações para manter socialismo
Cuba está em uma nova fase da revolução, afirma Mariela Castro
Cuba, online com o mundo?
Cuba: entre socialismo e mercado
Qual o rumo das reformas de Raúl Castro?
Obama no Brasil: Cuba, um diálogo imaginário
Cuba está em uma nova fase da revolução, afirma Mariela Castro
Raúl Castro propõe limitar em 10 anos mandatos de cargos políticos
A resolução aprovada ontem indica que o modelo econômico do país caribenho deve primar pelo planejamento, levando em conta as tendências do mercado. Estes princípios devem ser harmonizados com maior autonomia das empresas estatais e o “desenvolvimento de novas formas de gestão”, informou a imprensa cubana.
O novo modelo deve reconhecer e promover, além da empresa estatal, principal força da economia nacional, as modalidades do investimento estrangeiro, das cooperativas, dos pequenos agricultores, dos arrendatários, dos trabalhadores autônomos e outras formas que possam surgir para contribuir para elevar a eficiência.
O congresso ressaltou ainda que, no período que agora se inicia, os cubanos devem lembrar “o socialismo como igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, não igualitarismo”, e reforçou que, na sociedade socialista, ninguém ficará desamparado.
Um dos receios é de que haja desemprego na ilha, já que muitos funcionários estatais serão dispensados. O governo, porém, garante que essas pessoas serão remanejadas para setores onde há maior demanda de mão-de-obra. Outros poderão trabalhar como autônomos. Estima-se que haverá redução de 20% dos postos de trabalho no
funcionalismo público e a abertura para o setor privado de 178 pequenas
empresas.
Até 2015, o governo estima que metade dos cinco milhões de funcionários
públicos passem a integrar o setor privado. Aqueles que deixarem seus
postos serão estimulados a integrar cooperativas de construção ou
agrícolas. Em Cuba, 40% das áreas de terras cultiváveis ainda não são
utilizadas, apesar da distribuição de terra em usufruto realizada desde
2008.
Outra alteração mencionada na reunião diz respeito ao funcionamento dos governos locais. Para sua adaptação ao novo modelo econômico, o governo cogita fazer mudanças na divisão administrativa, reorganizando as principais cidades e ajustes no sistema eleitoral.
Negociação de imóveis
O congresso aprovou a compra e a venda de imóveis. Atualmente, grande parte dos cubanos tem formalmente a propriedade de sua moradia, mas não pode vendê-la nem comprar outras casas ou apartamentos. As mudanças de residência só acontecem sob a forma da permuta.
O partido também decidiu facilitar a renovação e construção de habitações.
O encerramento do encontro está previsto para a manhã desta terça-feira. Em sua primeira sessão, que poderia ser antes desta cerimônia, o Comitê Central terá que escolher burô político (19 membros) e o o órgão executivo, no qual Raúl Castro deve substituir seu irmão como primeiro secretário.
Siga o Opera Mundi no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
NULL
NULL
NULL