O deputado chileno Gaspar Rivas, da coalizão governista Renovação Nacional, retirou nesta sexta-feira (22/07) da pauta do Congresso um polêmico projeto de lei que pretendia determinar a conduta dos repórteres. A ideia era proibir a repetição de perguntas feitas pelos jornalistas e penalizar aqueles que consultassem suas fontes de forma “imprudente, invasiva e incômoda”.
O texto havia sido apresentado na quinta-feira (21/07) e foi criticado por jornalistas e parlamentares chilenos. A proposta de Rivas foi um dos assuntos mais comentados no microblog Twitter com a hashtag (etiqueta) #preguntahostigosa (#perguntaincômoda).
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Em entrevista ao jornal chileno La Tercera, Rivas disse que o projeto foi retirado para evitar maiores desentendimentos. “Dei a instrução para retirar o projeto, e esta manhã fui informado de que já foi retirado. É uma forma de demonstrar minha mais absoluta boa fé em relação à situação de sensibilidade que foi gerada ontem entre os jornalistas”, afirmou o deputado.
O projeto modificaria a lei 19.733 sobre “Liberdades de Opinião e Informação e exercício do jornalismo” e previa, desde aplicação de multas que poderiam variar entre 38.441 e 115.323 pesos chilenos, até processo judicial.
O deputado explicou que o objetivo não era prejudicar a liberdade da imprensa, mas sim preservar aqueles que não querem conceder entrevistar. Quando Rivas apresentou a ideia, o Conselho Nacional de Jornalistas do Chile e os deputados José Antonio Kast (UDI – União Democrata Independente), de direita, e Jorge Tarud (PPD – Partido Pela Democracia), de oposição de centro-esquerda.
Segundo Kast, trata-se de um projeto que “nasceu morto, um erro porque nós somos personagens públicos e cada jornalista tem direito de fazer as perguntas que julgue conveniente, e se alguém pensa que não deve, não responderá”.
Já o deputado Jorge Tarud afirmou que o projeto “não apenas atentava contra a liberdade de imprensa, como atenta contra a democracia”. “Parece inacreditável gente jovem com esse tipo de intenção de proibir os chilenos de poder se informarem bem”.
Este não é a primeira polêmica de Rivas. Em junho, ele e a parlamentar do PPD Adriana Muñoz apresentaram um projeto de lei para legalizar a eutanásia. Em setembro, ele propôs uma reforma constitucional que permitiria “a reeleição imediata” do cargo do presidente. Há outras propostas que foram consideradas polêmicas como a de proibir a venda de bebidas alcoólicas em casas noturnas e modificar a instalação de buzinas dos automóveis.
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