A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira (08/07) que o governo brasileiro não concorda com nenhuma interferência nas comunicações feita por qualquer país e que já está investigando a denúncia de monitoramento de informações de cidadãos brasileiros pelo governo norte-americano, revelada em reportagem do jornal O Globo.

“A posição do Brasil nessa questão é muito clara e muito firme: não concordamos com interferências dessa ordem no Brasil e em qualquer outro país”, disse a presidente, em rápida entrevista, após o lançamento do Programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto.

De acordo com a reportagem, as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela NSA (Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.
 

Segundo Dilma, o Brasil encaminhou um pedido de explicações ao governo norte-americano e vai pedir à UTI (União Internacional de Telecomunicações), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.

“Ao mesmo tempo, vamos apresentar uma proposta à Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), uma vez que um dos preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de expressão, mas é também a garantia de direitos individuais, principalmente o direito à privacidade, que aliás, é garantido na nossa Constituição”, acrescentou.

A presidenta também citou a necessidade de mudanças na legislação brasileira que regulamenta a internet. Depois da denúncia do monitoramento norte-americano, o governo decidiu pedir agilidade ao Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. “Vamos dar uma revisada no Marco Civil da Internet, porque achamos que uma das questões que devem ser observadas é a do armazenamento dos dados. Muitas vezes, os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil”, adiantou.

Mais cedo, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, disse que as notícias publicadas sobre o monitoramento de informações de brasileiros pelo governo norte-americano apresentaram uma imagem “que não é correta” do programa de inteligência dos Estados Unidos. Shannon reuniu-se, na tarde de hoje, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir o assunto e disse que o governo americano está “contestando as preocupações do governo do Brasil”.

O embaixador norte-americano também esteve com o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), ministro José Elito. A audiência, pedida pelo embaixador, durou cerca de 20 minutos. Shannon deixou o Palácio do Planalto sem falar com a imprensa.