A comissão do Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) formalizou a tarifa a ser paga em exportações de biodiesel derivado da Argentina em 72%. A imposição, que passa a valer a partir desta quinta-feira (04/01), é uma derrota para o presidente argentino Mauricio Macri, que se envolveu diretamente nas negociações da taxa.
Na prática, o novo imposto impede que o país sul-americano exporte o combustível, que chegaria a território norte-americano muito caro e pouco competitivo.
O governo norte-americano acusa a Argentina de dumping (oferecer produtos abaixo do preço de mercado), o que, segundo eles, vem servindo para desestabilizar a produção dos EUA. Uma investigação foi requisitada por uma coalizão entre o Conselho Nacional de Biodiesel (NBB, em inglês), associação norte-americana que representa a indústria, e 15 produtores de biocombustível estadunidenses.
Além da acusação de dumping, a NBB alegou que as importações de biodiesel provenientes da Argentina aumentaram 464% entre 2014 e 2016, o que gerou uma redução de 18,3% na participação de mercado dos produtores norte-americanos.
As exportações argentinas de biodiesel aos Estados Unidos haviam rendido em 2016 uma receita de 1,25 bilhão de dólares, tendo caído para 1,6 bilhões de dólares em 2017. A queda acendeu a luz vermelha para o governo argentino, que passou a tentar negociar medidas que sustassem a nova imposição, anunciada em novembro de 2017.
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As exportações argentinas de biodiesel aos Estados Unidos haviam alcançado em 2016 uma receita de 1,25 bilhão de dólares, tendo caído para 1,6 milhões de dólares em 2017
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Em comunicado, o governo da Argentina afirmou que seus esforços “têm sido muito importantes. O presidente falou com seu homólogo norte-americano, Donald Trump (…). A questão está no mais alto nível político”. A nota destacou também o fato de que “o Departamento de Comércio levantou por escrito a vontade de negociar” com o governo norte-americano.
A associação argentina de biodiesel Carbio, que representa produtores como a Cargill e Louis Dreyfus, negou que o governo argentino forneça subsídios para a produção de biodiesel e chamou a decisão norte-americana de protecionismo.
Em 2017, os EUA bateram recorde na produção de biodiesel. Segundo dados oficiais divulgados pela Administração de Informação em Energia (EIA, na sigla em inglês), a produção do combustível superou 1,68 bilhão de litros, sendo esse o maior volume de fabricação desde 2012.
Tarifas preliminares
Imposições de tarifas preliminares vêm sendo fixadas desde agosto do ano passado, quando o governo norte-americano alegou que a Argentina oferece subsídios a seus produtores de biodiesel, o que torna o preço do combustível abaixo do valor de mercado. Em agosto, o valor de tarifa imposta pelos EUA ficou entre 50,29% e 64,17%, dependendo dos produtores e exportadores envolvidos. Em outubro, esta tarifa chegou a até 70,05%.
A chancelaria do governo argentino se pronunciou assim que as medidas foram anunciadas em agosto, manifestando “seu rechaço à magnitude dos direitos preliminares impostos, superiores a 50%, que não correspondem a nenhum tipo de investigação objetiva nem metodologia aceitável do ponto de vista das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.
