Agência Efe
Nova Constituição será votada em meio a diversos protestos contra decreto que aumenta poderes de presidente egípcio
Os membros da Assembleia Constituinte do Egito votarão nesta quinta-feira (28/11) a minuta da nova Constituição do país. O documento , envolvida em polêmica uma vez que os grupos liberais consideram que sua redação foi monopolizada pelos islamitas.
Durante a sessão desta quarta-feira, o presidente do parlamento, Hosam al Gariani, anunciou a data da votação e afirmou que “amanhã será um dia maravilhoso na história da Assembleia”.
A Assembleia Constituinte, cuja composição está sendo examinada pela Corte Constitucional, não pode ser dissolvida pela Justiça desde quinta-feira passada, quando o presidente egípcio, Mohammed Mursi, emitiu um decreto constitucional blindando-a. A decisão, que dividiu a população local, também impede que as medidas impostas pelo mandatário sejam suspensas ou canceladas.
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Gariani fez um pedido para que os membros de tendência não islamita da Assembleia, que se retiraram do órgão, participem da sessão de amanhã. “Todos devem estar presentes e quem se retirou deve chegar cedo para desfrutar conosco a honra deste grande dia.” Mesmo que tais parlamentares não estejam presentes, há quórum suficiente para a votação.
A normativa interna estabelece que o projeto de Constituição, que será votado artigo por artigo, deve ser aprovado em uma primeira votação por consenso e, se isto não ocorrer, bastarão dois terços dos apoios em um segundo sufrágio. Se esta percentagem não for alcançada, o projeto precisa ser aceito em uma nova votação por pelo menos 57% dos votos.
Em último caso, se não alcançar os 57%, será preciso revisar os artigos em conflito para estudar alternativas em um prazo de 24 horas. Se não houver acordo sobre determinada parte, esta será eliminada da Carta Magna.
Apesar de boa parte da minuta já ter sido anunciada, alguns pontos polêmicos ainda precisam ser decididos, como a influência da “sharia” (lei islâmica) no texto final.
“A única saída da situação que o país atravessa é terminar a Constituição o mais rápido possível, mesmo com uma percentagem de consenso menor que a esperada”, afirmou o secretário-geral da Assembleia, Amr Darrag.
A votação da Constituição coincide com uma onda de protestos no Egito, em rejeição ao decreto constitucional de Mursi. Tanto grupos não islamitas como a Assembleia, dominada pela Irmandade Muçulmana e pelos salafistas, rejeitam tanto essa medida.
(*) com agência Efe