O presidente do Equador, Guillermo Lasso, não compareceu perante a Comissão de Fiscalização da Assembleia Nacional (Parlamento) como parte de seu processo de impeachment nesta quarta-feira (26/04).
Segundo o cronograma, nesta quarta-feira, o próprio governante deveria apresentar sua defesa. No entanto, o secretário jurídico da Presidência equatoriana, Juan Pablo Ortiz, destacou que, a princípio, a presença do presidente no processo só ocorrerá se a segunda e última etapa for atingida, quando ele tiver que apresentar sua argumentação perante a sessão plenária da Câmara.
#Ahora | Dentro del proceso de sustanciación del #JuicioPolítico al presidente @LassoGuillermo, @FiscalizacionAN recibe las comparecencias de @VivianaVeloz18, @mireyapazminoa, @PedroZapataG, @Rodrigo_Fajar12, asambleístas solicitantes; y, delegado del Primer Mandatario. pic.twitter.com/brIMa8fRNN
— Asamblea Nacional (@AsambleaEcuador) April 26, 2023
Diante da ausência de Lasso, o advogado Édgar Neira representa o presidente na audiência. O processo discute a responsabilidade política de Lasso nas irregularidades detectadas num contrato entre a estatal Flota Petrolera Ecuatoriana (Flopec) e a empresa Amazonas Tanker.
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Assembleia Nacional ouve testemunhas acusadoras e de defesa em caso envolvendo presidente do Equador
Para os legisladores equatorianos, este acordo é a base para processar o presidente por suposto conhecimento das anomalias nos contratos e sua omissão em impedi-las, apesar de serem prejudiciais ao país.
Com a apresentação da defesa do presidente, o tribunal encerrará a fase dedicada a ouvir testemunhas e analisar documentos e, a partir desse momento, a Comissão terá 10 dias para concluir um relatório sobre a recomendação ou não do impeachment.
Os parlamentares que pedem o julgamento também apresentarão seus argumentos nesta quarta-feira, que estava marcado para a última terça-feira (25/04), mas foi adiado para que a acusação e a defesa do caso acontecessem no mesmo dia.
Para que Lasso seja responsabilizado pelas irregularidades nos contratos, é necessário o apoio de dois terços do plenário da Assembleia, ou seja, 92 dos 137 parlamentares.
(*) Com TeleSUR