Equador não reconhece passaporte universal de Snowden como válido

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Um dia após a organização não governamental WSA (Autoridade do Serviço Mundial, na sigla em inglês) ter anunciado que havia concedido ao ex-analista da CIA Edward Snowden um passaporte internacional que seria válido em seis países, entre eles o Equador, o país latino-americano negou nesta quinta-feira (11/07) que reconheça o documento.

“Esse passaporte mundial, universal, que não foi inventado para Snowden, mas que vem de várias décadas atrás, não tem as qualidades exigidas pelo processo migratório equatoriano”, disse o vice-chanceler Marco Albuja, em entrevista à rádio FM Local. “Nós não podemos aceitá-lo como um documento válido para ingressar no Equador”.

Segundo Albuja, o passaporte não pode ser aceito por não conter “a barra de segurança, o código fonte, todos os dados de uma pessoa”. Ele explicou também que tal documento é um instrumento simbólico ao qual o Equador adere como parte de uma campanha de países favoráveis aos direitos dos migrantes e à livre movimentação.

“É um instrumento emblemático e não tem valor jurídico prático, não contém as características específicas que os nossos sistemas de identificação e controle migratório requerem”, afirmou o vice-chanceler. De acordo com ele, o passaporte pode até ser válido como documento que comprova a identidade da pessoa, mas só se essa “já estiver legalmente em território nacional”.

Albuja disse ainda que o Equador analisa a possibilidade de conceder o asilo político pedido por Snowden, que foi o responsável pelo vazamento de informações sigilosas dos programas de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) e está na zona de trânsito de um aeroporto em Moscou desde o dia 23 de junho.