As principais forças políticas da Eslováquia acertaram nesta quarta-feira (12/10) um acordo para aprovar a ampliação do FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) até a próxima sexta-feira (14), após o fracasso da primeira tentativa na votação parlamentar de terça-feira, além de convocar eleições antecipadas para março de 2012.
O acordo com a oposição social-democrata ocorre em meio às pressões da burocracia de Bruxelas e dos demais países-membros da zona do euro. O líder da Smer (Direção-Social Democracia), Robert Fico, aceitou nesta quarta-feira expressar seu apoio a essa iniciativa, que na terça não foi aprovado no trâmite parlamentar devido à abstenção em massa dos opositores das propostas, incluindo um dos partidos da base governista.
“Depois da lei constitucional para encurtar a legislatura, discutiremos no Parlamento o mecanismo de resgate, e a Eslováquia o ratificará sem nenhum problema”, destacou Fico nesta quarta, em Bratislava.
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“Acho que estamos em condições de levar o mecanismo a trâmite amanhã (quinta-feira) à noite ou no mais tardar na sexta-feira”, acrescentou o social-democrata, que foi primeiro-ministro no período 2006-2010.
Antes do trâmite da aprovação do fundo – que levará a Eslováquia a bancar 7,72 bilhões de euros das garantias do fundo, em vez dos 4,37 bilhões previstos inicialmente -, as partes decidiram que, nesta quinta-feira, será apresentada ao Parlamento (unicameral) a proposta governamental de eleições antecipadas.
“O acordo é para que sejam realizadas no dia 10 de março de 2012”, destacou Fico. Termina assim um período de incertezas para a zona do euro, já que a Eslováquia é o único país do grupo que falta ratificar a ampliação do FEEF – essa ampliação requer a ratificação de todos os 17 países-membros da zona do euro -, tal como foi aprovado pelo Conselho Europeu em 21 de julho.
De Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, haviam feito um apelo nesta quarta-feira pedindo responsabilidade dos deputados eslovacos.
“Pedimos a todos os partidos no Parlamento eslovaco que deixem de lado suas posturas sobre políticas a curto prazo e aproveitem a próxima ocasião para garantir uma rápida aprovação do novo acordo (do dia 21 de julho)”, assinalaram os dois líderes em comunicado conjunto.
Salvaguardar a estabilidade financeira na zona do euro interessa a todos os países que compartilham a moeda única, inclusive os eslovacos. No plano nacional, o acordo sela o fim da efêmera legislatura do Governo de coalizão de centro-direita, integrado por conservadores, liberais, democratas-cristãos e húngaros moderados, formado após as eleições legislativas de junho de 2010, e que teve como lema a transparência e a luta contra a corrupção.
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Outras das divisas deste Governo foram a redução do endividamento e a consolidação das finanças públicas. Desde que se tornou um país independente em 1º de janeiro de 1993, a Eslováquia só conheceu um caso de convocação de eleições antecipadas.
O Governo de coalizão da socióloga Iveta Radicova prescindirá seguramente dos membros liberais do gabinete de coalizão, onde ocupam as pastas de Trabalho, Defesa e Cultura. A votação desta terça-feira à noite sobre a ampliação do FEEF acabou frustrada devido ao boicote dos parlamentares liberais, que abandonaram o plenário em protesto ao governo Radicova. Mas esta medida de punição poderia pôr em perigo a aprovação do Orçamento Geral de 2012.
O presidente eslovaco, Ivan Gasparovic, interromperá sua viagem pelo Extremo Oriente e voltará nesta quinta-feira à Eslováquia para abordar os temas internos de máxima urgência.
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