A Espanha e o Reino Unido pactuaram uma declaração sobre Gibraltar que levaram à Assembleia Geral da ONU, conforme anunciou nesta terça-feira (05/11) o ministro de Relações Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo.
Este documento representa um “primeiro passo para o restabelecimento da normalidade rompida em 2004”, explicou o chefe da diplomacia espanhola, ao ressaltar “é uma boa notícia” o fato de o texto ter sido acordado pelos dois países.
No texto, é pedido à Espanha e ao Reino Unido que cheguem a uma solução definitiva sobre território “escutando os interesses e as aspirações de Gibraltar, que são legítimas, conforme o direito internacional no espírito da Declaração de Bruxelas de 27 de novembro de 1984” e de acordo com as resoluções da ONU.
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García-Margallo lembrou que foi o governo anterior da Espanha que em 2004 criou o Fórum Tripartite que dava a Gibraltar “personalidade jurídica própria”, da mesma forma que o Reino Unido, algo que o atual Executivo espanhol não concorda, ao contrário de Londres, que quer mantê-lo. Para Madri, esse fórum “já não existe e deve ser substituído por um novo mecanismo de cooperação local”.
O contexto se refere à formação de grupos de quatro lados – Espanha, Reino Unido, Gibraltar e Junta da Andaluzia – que Madri propôs para dar solução a problemas como pesca e meio ambiente. Nesse mecanismo, diz o texto, estariam representados também “os habitantes da região do Campo de Gibraltar e de Gibraltar”.
Por sua vez, o governo de Gibraltar considerou que o Executivo espanhol e “setores” da imprensa espanhola distorceram o acordo de consenso adotado na ONU entre Espanha e Reino Unido, que “se tornou público em Gibraltar há duas semanas”. Segundo a autoridade gibraltarina, este consenso “não é nada novo e é estipulado entre Reino Unido e Espanha a cada ano, praticamente com a mesma redação”.