Os Estados Unidos e os países da UE (União Europeia) que têm assento no Conselho de Segurança da ONU divulgaram nesta terça-feira (23/08) um novo projeto de resolução sobre a Síria que inclui um embargo de armas e sanções a pessoas e instituições do país árabe.
O documento, que foi distribuído entre os 15 membros do principal órgão internacional de segurança, pede também ao regime de Bashar al Assad para deter a violência, caso não deseje que o Conselho solicite ao TPI (Tribunal Penal Internacional) que analise o caso, disseram fontes diplomáticas ocidentais.
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“Há uma clara mensagem para as autoridades sírias. O Conselho de Segurança pode enviar o caso ao TPI se a violência contra os manifestantes não parar”, afirmaram as mesmas fontes na saída de uma reunião na qual o principal órgão de decisão da ONU tratou o assunto da Síria e as últimas novidades sobre a Líbia.
Os países europeus – França, Reino Unido, Alemanha e Portugal – e EUA trabalharam nos últimos dias em um projeto de resolução que agora deve ser estudado pelos demais membros. Entretanto, segundo expressou o embaixador-adjunto do Reino Unido na ONU, Philip Parham, persegue uma “atuação imediata” do governo da Síria.
Parham detalhou que a aprovação do documento apresentado nesta terça-feira pelos países europeus e seus aliados norte-americanos exerceria “mais pressão” sobre o regime de Al Assad para que este “detenha as mortes e liberte os detidos” o mais rápido possível.
“O núcleo do projeto de resolução contém um embargo de armas sobre o país, assim como o congelamento de bens e a proibição de viagens para indivíduos e entidades que são responsáveis pelo que ocorre na Síria”, acrescentou o diplomata britânico.
Nenhum dos representantes diplomáticos ocidentais confirmou se o nome do presidente sírio está na lista de sancionados proposta no texto.
As fontes assinalaram que a proposta foi recebida de forma “díspar” no Conselho de Segurança, onde há meses fracassou uma ideia similar apresentada apenas pelos europeus e sem sanções concretas perante a ameaça de veto de China e Rússia, e a rejeição de Brasil, Índia, e África do Sul, além do Líbano.
“A Rússia não está pronta para se comprometer com uma resolução”, afirmaram as fontes diplomáticas, enquanto o embaixador da Índia na ONU e atual presidente do Conselho de Segurança, Hardeep Singh Puri, declarou à imprensa que sua delegação deve estudar a proposta.
A iniciativa europeia e norte-americana será agora estudada “durante dois dias” pelos outros membros do Conselho de Segurança. Depois pode seguir o processo habitual para ser apresentada formalmente e eventualmente submetida à votação.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou nesta terça-feira (23/08) em Genebra a repressão do regime sírio às manifestações da oposição e aprovou o envio urgente ao país de uma comissão independente que averigue a ocorrência de possíveis crimes contra a humanidade.
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