As Forças Armadas do Uruguai não são mais uma instituição exclusiva para heterossexuais. Numa iniciativa apoiada pela classe política e rejeitada por militares da reserva, que a consideram “mais uma provocação” da coalizão de esquerda governista, a Frente Ampla, o governo de Tabaré Vázquez revogou as normas militares que impediam a entrada de homossexuais.
A medida foi anunciada na semana que passou. Tabaré a defendeu em Assunção, em visita ao presidente paraguaio Fernando Lugo. “O Estado não discrimina as pessoas por causa da sua diversidade étnica, política ou sexual”, disse. Consultado a respeito, Lugo disse que tomaria uma atitude semelhante no seu país. A Argentina iniciou uma trajetória semelhante ao eliminar o código militar vigente, que discriminava os homossexuais.
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As normas abolidas pelo governo uruguaio estabeleciam que “desvios” na sexualidade seriam considerados como “características psíquicas negativas para o ingresso” nas Forças Armadas e que “transtornos de identidade sexual” deviam ser considerados como “doenças e transtornos mentais”, portanto, causas de inaptidão.
O decreto emitido pelo Executivo diz que “a opção sexual dos candidatos a admissão na Escola de Formação de Oficiais não é considerada prova de falta de aptidão”.
Não é a primeira vez que o presidente uruguaio desaponta setores militares. Ao chegar ao poder, em 2005, ele fez uma interpretação da lei de anistia diferente daquela dos governos anteriores, o que permitiu o início de processos judiciais contra altos oficiais da ditadura (1973-1985). Hoje, os sete militares mais emblemáticos do regime estão presos.
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Repercussão
De modo geral, o decreto foi avaliado positivamente no meio político. O senador Gustavo Penades, do opositor Partido Nacional, disse ao Opera Mundi que “qualquer política que procure colocar fim à discriminação de qualquer tipo é, por definição, positiva”. O deputado da Frente Ampla e ex-guerrilheiro Luis Rosadilla concordou, mas afirmou que não era necessário um decreto, pois bastava fazer valer as medidas de não discriminação em vigor.
O comandante-chefe da Força Aérea, José Bonilla, disse que o decreto apenas regulamenta uma situação que já existe. Já os militares da reserva questionaram fortemente a medida, em declarações aos jornais locais.
O presidente do Círculo Militar, Luis Pirez, disse ao Últimas Notícias que esta nova medida é “uma atitude desnecessária do governo”, que “tenta deliberadamente prejudicar a moral das Forças Armadas”. Outros aposentados que não quiseram ser identificados declararam ao El País que a medida foi “a gota que transbordou do copo” no relacionamento com o Executivo, e que causou “um impacto terrivelmente negativo” em uma questão delicada que “afeta a disciplina do Exército”.
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