O governo do Chile anunciou nesta terça-feira (09/05) que colocará urgência na tramitação do projeto de lei que aumenta o salário mínimo no país para 500 mil pesos chilenos [equivalentes a R$ 3,3 mil reais].
A medida foi tomada horas depois de o projeto ser aprovado na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A próxima etapa é a avaliação pela Comissão de Economia, mas com o anúncio da urgência o Executivo pretende acelerar a tramitação, para que ele seja votado no pleno da câmara baixa ainda durante o mês de maio.
Segundo a proposta, o valor partiria dos 410 mil pesos do salário mínimo atual [cerca de R$ 2,5 mil], passando por aumentos trimestrais até alcançar os 500 mil pesos em julho de 2024.
Dessa forma, o governo pretende terminar o ano de 2023 já com um aumento, elevando o salário mínimo para 460 mil pesos [R$ 2,9 mil].
Palácio de La Moneda
Presidente chileno Gabriel Boric espera que a Câmada dos Deputados vote projeto de aumento do salário mínimo ainda durante o mês de maio
Antes de colocar urgência ao projeto, o governo de Boric introduziu uma primeira modificação para tentar vencer uma possível resistência dos parlamentares de oposição: um subsídio estatal para que pequenas e médias empresas, será proporcional à quantidade de trabalhadores, e que ficará vigente até abril de 2025, representando um gasto total de 311 bilhões de pesos [R$ 2 bilhões].
A estratégia deu certo na Comissão do Trabalho, onde o projeto não teve votos contrários e apenas dois deputados opositores se abstiveram.
Ação pós-eleitoral
A urgência dada ao projeto é a primeira medida tomada pelo governo do presidente Gabriel Boric depois da derrota nas eleições para o Conselho Constituinte, ocorrida no último domingo (09/05).
Na ocasião, a coalizão governista Unidade para Chile [de centro-esquerda] teve a segunda maior votação, com 2,8 milhões de votos, com os quais elegeu 16 dos 51 membros do conselho. No entanto, o Partido Republicano, de extrema direita, elegeu sozinho 23 representantes, e obteve maioria no organismo.
Ademais, os partidos da direita tradicional [União Democrata Independente, e Renovação Nacional], elegeram outros 11 conselheiros, o que deu ao setor um quórum superior a dois terços, suficiente para aprovar qualquer artigo sem precisar negociar com a esquerda.