O presidente equatoriano, Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira (29/09) à noite “estado de exceção em todas as prisões do Equador”. A decisão foi tomada um dia depois dos confrontos entre gangues rivais, que deixaram pelo menos 116 mortos em uma penitenciária no sudoeste do país, nesta terça-feira (28/09).

O anúncio foi feito pelo presidente equatoriano no Twitter, durante a noite. “Acabo de decretar o estado de exceção em todo o sistema carcerário, em nível nacional”, escreveu o chefe de Estado. Há meses as prisões equatorianas são palco de confrontos recorrentes entre grupos criminosos ligados ao tráfico de droga. “Em Gayaquil, eu vou presidir o comitê de segurança encarregado de coordenar as ações necessárias para controlar a situação, garantindo os direitos humanos de todas as pessoas envolvidas”, explicou.

Lasso, que assumiu o cargo em maio, descreveu como um “acontecimento lamentável” a rebelião de terça-feira, que se tornou a mais sangrenta do ano no país. Em fevereiro, ocorreram distúrbios simultâneos em quatro prisões de três cidades equatorianas, nos quais morreram 79 detentos.

O governante afirmou que “é lamentável que os presídios estejam se transformando em território de disputa de poder” entre gangues criminosas e disse que está coordenando ações que permitirão ao Estado “retomar o controle da Penitenciária do Litoral (cenário do motim) e evitar que esses eventos se repitam”.

Os últimos confrontos aconteceram no complexo carcerário de Guayas, em Guayaquil, cidade portuária e centro comercial do sudoeste do Equador. O alcance do massacre na prisão só pôde ser percebido à medida que a polícia avançava nos diferentes pavilhões do centro de detenção. O governador da província de Guayas afirmou que a situação estava sob controle, mas à medida que o número de vítimas aumentava, ficou claro que o incidente era mais grave do que o esperado.

Cadáveres decapitados

O combate entre os membros dos grupos Choneros e Lobos pelo controle do tráfico de drogas na prisão foi extremamente violento. Muitos dos 116 cadáveres foram decapitados e pelo menos 80 ficaram feridos. As autoridades equatorianas implantaram um centro de ajuda psicológica para as famílias das vítimas.

A crise, alimentada também pela corrupção e a falta de agentes penitenciários em número suficiente, levou as autoridades a declarar o sistema em emergência desde 2019. Os militares apoiam há meses o controle externo das prisões. O Ministério Público destacou que “a luta pelo poder dentro da Penitenciária do Litoral e a intenção das autoridades de transferir os dirigentes de organizações criminosas para outras penitenciárias do país teriam desencadeado os confrontos”.

Com a intervenção da polícia, “evitou-se que ocorressem mortes mais violentas”, declarou o general Fausto Buenaño, comandante policial em Guayaquil. Os amotinados, que tinham até um rifle, “nos atacaram com armas longas, armas curtas”, disse.

Os prisioneiros se enfrentaram com fuzis, pistolas e granadas sem deixar vítimas entre os funcionários da prisão ou da administração penitenciária. Segundo general Buenano, que dirigiu as operações para retomar o controle das alas, as vítimas tinham marcas de tiro e estilhaços de granadas. 

Depois da morte de 22 prisioneiros em julho do ano passado, o presidente Guilhermo Lasso disse que o Estado investiria todos os recursos necessários nas prisões do país para melhorar a infraestrutura, instalando escâneres, câmeras e inibidores de sinais de telefones celulares. O plano será acelerado, indicou Lasso, começando pela prisão do litoral de Guayaquil, a maior do país com 10 mil detentos. Ela deve ser a primeira prisão a se beneficiar dos novos recursos.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena violência

Depois da rebelião sangrenta de terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos mais uma vez condenou a violência nas prisões equatorianas. “Em 2021, serão mais de 200 pessoas mortas como resultado da violência nas prisões. Lembre-se que os Estados têm o dever legal de adotar medidas que garantam os direitos à vida, à integridade pessoal e à segurança das pessoas sob sua custódia”, publicou no Twitter a entidade.

Os motins agravaram a crise penitenciária no Equador, causada pelos confrontos entre organizações criminosas vinculadas aos cartéis mexicanos de Sinaloa e Jalisco Nova Geração. No Equador, com 17,7 milhões de habitantes, a violência se tornou permanente em seus 65 presídios, que abrigam 39.000 presidiários com uma capacidade para cerca de 30.000.

Segundo a Defensoria Pública, em 2020 ocorreram 103 assassinatos nas penitenciárias do país, onde a corrupção facilita a entrada de armas e munições. Um terço dos detentos “vem de organizações criminosas explicitamente ligadas ao tráfico internacional de drogas”, afirmou o especialista em segurança e tráfico de drogas Fernando Carrión.

Duas das gangues que apoiam os cartéis mexicanos têm cerca de 20.000 membros, segundo relatórios da polícia. Entre janeiro e agosto de 2021, o Equador apreendeu cerca de 116 toneladas de drogas, principalmente cocaína. Em 2020, a quantidade apreendida foi de 128 toneladas em todo o ano.