Cinco meses após os conflitos na província peruana de Bagua, na Amazônia peruana, a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) revelou que o governo segue criminalizando as manifestações realizadas, fazendo propaganda contrária aos índios na imprensa e no material institucional. O relatório conclui também que até hoje nenhuma autoridade foi processado pela morte dos civis e não existem investigações judiciais por conta das 200 pessoas feridas, das quais 83 por arma de fogo.
Exemplo de propaganda feita pelo Ministério do Interior:
No entanto, 84 representantes do movimento foram indiciados, entre eles o conselheiro diretor da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana, que representa 1.350 comunidades indígenas. Para a vice-presidente da FIDH, Soraya Gutiérrez , a situação evidencia “uma criminalização dos líderes indígenas que impede um verdadeiro diálogo para solucionar o conflito amazônico”.
“Faz falta esclarecer como morreram civis e policiais, e também atribuir responsabilidades políticas para restabelecer a confiança e acabar com o medo que existe entre os indígenas”, disse Soraya em entrevista ao jornal espanhol El Mundo.
Um dos processados é o dirigente indígena Santiago Manuin, ganhador do prêmio Reina Sofía por trabalhos feitos em defesa da Amazônia, ferido no dia 5 de junho, durante o conflito por oito disparos.
“A atitude do governo tem sido de colocar essas comunidades como obstáculo ao desenvolvimento, o que contribui para o fomento da discriminação e da polarização, que culminam em episódios como o de Bagua”, afirmou Soraya.
Desde junho, 185 pessoas foram detidas “como testemunhas, em uma operação que tinha como objetivo capturar aqueles que têm rosto indígena”. O resultado, aponta a FIDH, são cerca de 1.500 pessoas abrigadas pela Igreja Católica e pela população de Bagua. “Os detidos eram muitas vezes espancados e torturados por membros da DINOES (Direção Nacional de Operações Especiais) e pela polícia local e de acordo com inúmeros testemunhos recebidos”, informou a entidade.
“O governo do presidente Alan García não tem cumprido as leis internacionais dos direitos das comunidades indígenas,”, diz o relatório. Apesar de 10 dias após os enfrentamentos o Congresso peruano ter aprovado uma derrogação dos decretos legislativos 1090 e 1064, normas sobre a exploração de recursos naturais que motivaram protestos dos indígenas, Soraya critica o fato de mais de 70% da selva amazônica peruana ser concedida para a extração de hidrocarbonetos e para o cultivo de biocombustíveis.
Histórico
A principal causa dos protestos foram os dois decretos aprovados junto a quase 100 normas para adequar a legislação peruana ao Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, que entrou em vigor no começo de 2009. Segundo os indígenas, tais decretos transgrediam o direito à consulta contemplado pelo convênio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A lei 1090 buscava regular e supervisionar o manejo e o aproveitamento sustentável dos recursos florestais, incluindo concessões de ecoturismo e de conservação, por meio de uma autoridade dependente do Ministério da Agricultura peruano.
Já a norma 1064 estabelecia que as terras de uso agrário ficariam submissas à necessidade da passagem de oleodutos, gasodutos e instalações para a prospecção e exploração de minérios e de petróleo.
Nos confrontos do dia 5 de junho nas cidades de Bagua e Imacita, morreram nove policiais e 24 índios.
NULL
NULL
NULL