Grécia, Itália e Espanha, três dos principais países do sul da União Europeia, registraram uma queda de quase 50% nas solicitações de asilo entre os anos de 2008 e 2012. Segundo dados fornecidos pela ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), os três países receberam 54.720 pedidos de asilo em 2008 e apenas 27.870 em 2012, último ano cujos dados estão disponíveis. No mesmo período, o total de solicitações nos 27 países da União Europeia passou de 239.150 a 296.690, um aumento de 24%.
“À medida que se está priorizando o controle de fronteiras à frente da defesa dos direitos humanos, as políticas destes países se converteram em políticas do sul da Europa porque estão utilizando todas as forças para blindar a Europa. Por isso, as fronteiras estão blindadas e isto impede o acesso dos refugiados ao procedimento de asilo e proteção internacional”, afirma Estrella Galán, secretária-geral da CEAR (Comissão Espanhola de Ajuda aos Refugiados).
Rafael Duque
Estrella Galán, secretária-geral da CEAR: dificuldades para as solicitações de asilo
A preocupação das ONGs que trabalham no auxílio aos refugiados e da própria ONU (Organização das Nações Unidas) é que, além da diminuição dos pedidos de asilo, os mesmos três países apresentam uma taxa de aceitação de pedidos menor que a média da União Europeia. Enquanto dentro do bloco europeu aproximadamente 26% das solicitações são aceitas, na Espanha apenas 20% das pessoas que buscam proteção internacional conseguem permanecer no país. Já na Grécia, menos de 1% recebe o privilégio.
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O país helênico é atualmente uma das principais preocupações da União Europeia e da ACNUR. Por sua proximidade geográfica dos grandes conflitos atuais, principalmente da guerra na Síria, a Grécia é um país de trânsito para a maioria dos refugiados que pretende pedir asilo em algum estado membro do bloco europeu.
A responsável por relações externas da ACNUR na Espanha, Maria Jesús Vega, explica que “muitas vezes os refugiados não têm a opção de escolher o país ao qual chegam. Às vezes a Grécia é o que está mais perto do conflito e provavelmente os solicitantes [de asilo] não têm nenhuma intenção de ficar sabendo as condições nas quais está o país, como ele trata os solicitantes de asilo ou como os grupos que estão surgindo, racistas e xenófobos, estão realizando ações contra os imigrantes e contra os refugiados”.
Externalização das fronteiras
Outro motivo para a forte queda do número de pedidos de asilo são os acordos realizados, principalmente por Itália e Espanha, com os principais países africanos que servem como plataforma de saída para esta população. Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia possuem acordos para aceitar a volta das pessoas que ingressam em solo espanhol ou italiano de maneira ilegal proveniente de seus territórios, mesmo que tenham nacionalidades de outros países.
“O que está ocorrendo é uma externalização das fronteiras. Ela se produz ao sul, em direção a países que não garantem os direitos humanos, como Marrocos ou Mauritânia. Por meio de outras políticas, a Espanha apoia que estes governos controlem a chegada dos fluxos migratórios a nosso país”, explica Estrella.
Continente blindado
Os grupos de refugiados que conseguem passar pela fiscalização dos países que fazem fronteira com a União Europeia são obrigados a enfrentar cada vez mais barreiras para entrar no bloco. Em 2009, a Espanha adotou uma nova legislação para os refugiados segundo a qual as pessoas que efetuem o seu pedido de asilo nos municípios de Ceuta e Melilla, cidades autônomas espanholas em áreas do território marroquino, dentro do continente africano, e duas das principais portas de entrada de imigrantes na Espanha, são proibidas de viajar para outras regiões do país.
Segundo Mila Núñez, responsável pelo programa de ajuda humanitária e de imigração da Cruz Vermelha em Ceuta e Melilla, esta nova política tem uma óbvia repercussão no número de pedidos de asilo: “Quem tem a intenção de chegar à Europa para pedir proteção internacional vê frustrado o seu projeto imigratório e as suas possibilidades de ter algo melhor”. Para ela, as pessoas que chegam ao continente, buscam uma vida melhor, que depende, entre outras coisas, de oportunidades de trabalho.
Entretanto, Ceuta e Melilla “não são cidades que podem absorver a imigração que passa por elas”. A situação se agrava quando o tempo de tramitação do pedido extrapola, em muito, o estipulado por lei. “Se o tempo [de espera] é muito longo, gera claras implicações nestes pontos críticos de imigração internacional”, diz Mila.
© Mathias Depardon /UNHCR
No porto de Patras (Grécia), jovem esconde-se sob caminhão a ser embarcado para a Itália
Ações que favorecem o desastre
Segundo a secretária-geral da CEAR, a dificuldade cada vez maior para pedir e tramitar as solicitações de asilo é a principal causa para as mortes que ocorrem com cada vez mais frequência. “Estas medidas favorecem a imigração irregular, as pessoas veem que não podem chegar à fronteira e pedir asilo, então se aventuram em barcos pelo Mediterrâneo, ou em qualquer outra forma perigosa de transporte”, diz Estrella.
No último dia 6 de fevereiro, centenas de pessoas tentaram entrar em território espanhol pela cidade de Ceuta. Impossibilitados de chegar ao município pelas grades e pelos policiais no local, um grupo tentou nadar ao redor da barreira de proteção fixada nas águas do Mediterrâneo. Até o fechamento desta matéria, a polícia espanhola havia encontrado o corpo de 14 pessoas que morreram afogadas nesta tentativa.