A Itália vive neste domingo (12/06) o primeiro de dois dias de votações para quatro referendos sobre temas-chaves como a energia nuclear e a gestão da água, assuntos que são percebidos como novos testes do apoio da população ao primeiro-ministro, Silvio Berlusconi.
A atenção está centrada nos dados de participação das consultas populares, nas quais será decidido ainda sobre a lei do “impedimento legal”, um dos “escudos judiciais” usado por Berlusconi para retardar os julgamentos em que está envolvido.
Para que o plebiscito seja válido será necessário que participe 50% dos 50.418.689 italianos que podem votar, incluindo os 3.299.905 residentes no estrangeiro.
Por enquanto, os primeiros dados divulgados pelo Ministério do Interior mostram uma participação ligeiramente superior a 11% nas quatro consultas até as 12h no horário local (quatro horas depois da abertura dos colégios), o que representa a terceira maior afluência na história italiana neste tipo de consultas nesse horário.
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Entre os italianos que foram às urnas destaque neste domingo para o presidente da República, Giorgio Napolitano, quem nos últimos dias já havia convocado à participação popular nas consultas.
Os referendos ocorrem em um momento delicado para o primeiro-ministro, após o golpe encaixado nas últimas eleições municipais, realizadas em maio, quando seu partido, PDL (Povo da Liberdade), perdeu a Prefeitura de Milão no pleito que Berlusconi chegou a comparar como um plebiscito sobre seu governo.
A perda de Milão, um de seus redutos tradicionais, representa a abertura de uma crise entre Berlusconi e seus sócios da Liga Norte, que mostraram seu descontentamento e inclusive acusaram o PDL de perder votos.
A oposição interpretou os resultados como um sinal evidente da erosão do consenso com relação a Berlusconi e agora espera que as urnas confirmem essa tendência com uma votação que alcance o quórum.
Enquanto a esquerda apoiou a realização do plebiscito, os aliados do governo tentaram promover uma abstenção, por isso que o fato de ser atingido o quórum poderia ser interpretado como um ulterior distanciamento por parte do eleitorado.
Mudanças
Consciente dessa circunstância, Berlusconi insistiu em que independentemente dos resultados do plebiscito, se for alcançado o quórum ou não, “nada vai mudar para o governo” porque as questões em debate são “normas específicas” e não do Executivo.
Entre as quatro questões submetidas à votação, a que se refere à oportunidade de voltar a produzir energia nuclear é a que despertou maior preocupação no seio da maioria no poder, que tentou evitar que a consulta sobre este tema ocorresse.
No início de 2010, o Executivo Berlusconi decidiu retomar o uso de energia nuclear, após 24 anos sem produzi-la, em uma resolução que posteriormente foi referendada pelo Parlamento.
A iniciativa paralisou-se, no entanto, após a catástrofe de Fukushima (Japão) em março, à espera um “esclarecimento” sobre o futuro desta energia no seio da União Europeia.
Para a oposição, esta medida é uma tentativa de parte do governo de deter o plebiscito e evitar uma nova rejeição do povo italiano à energia nuclear, como ocorreu em 1987 após o acidente de Chernobyl (Ucrânia, então URSS).
A Corte Suprema considerou que a suspensão decretada pelo Governo não exclui que no futuro retome-se a produção de energia nuclear, por isso que foi considerado lícito realizar o plebiscito para questionar o assunto.
A decisão foi apoiada depois pelo Tribunal Constitucional, diante do qual o governo havia apresentado um recurso contrário ao plebiscito.
Da mesma forma, o caso da consulta sobre a energia nuclear, o fato de que os eleitores residentes no exterior terem recebido uma cédula enviada antes da moratória aprovada pelo governo e que coloca uma pergunta diferente à qual votam os residentes na Itália também gera polêmica
Caso a margem de participação final for muito apertada será aberto um importante debate sobre se os votos devem ou não ser contabilizados.
Passíveis de decisões nos referendos a privatização dos serviços de abastecimento de água, a determinação de tarifas para os serviços hídricos e a lei do “impedimento legal”, a norma que permite a Berlusconi e a seus ministros ausentarem-se das audiências na justiça contra eles mesmos alegando motivos de agenda institucionais.
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