A polícia italiana utilizou tortura e violência policial para reprimir os protestos realizados durante a cúpula do G8, ocorrida em Gênova em 2001. A conclusão, anunciada pelo do Tribunal Europeu de Direitos Humanos da União Europeia nesta terça-feira (07/04), também condena o país pela falta de legislação adequada para julgar casos como este.
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Protestos foram marcados por confrontos entre polícia e manifestantes
A medida foi tomada com base no recurso apresentado por Arnaldo Cestaro, que tinha à época 62 anos. Em declarações à agência Ansa, ele classificou a decisão como “muito importante” e ressaltou que “ela deve ser aplicada de imediato porque a tortura é uma coisa vergonhosa em um sistema democrático”.
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Nos enfrentamentos ocorridos durante a cúpula, o ativista Carlo Giuliani, de 23 anos, faleceu após um disparo realizado por um policial. Além disso, dezenas de pessoas foram presas e diversas ficaram feridas após a agressão policial.
O tribunal, com sede em Estrasburgo, na França, estabeleceu que a entrada de agentes na escola Diaz-Pertini, onde dezenas de manifestantes e jornalistas pernoitavam na noite de 21 de julho de 2011, “deve ser considerada tortura”. No local, funcionava a “sala de imprensa Indymedia” e os estúdios da Radio Gap (o canal oficial contra o G8). Além da agressão física contra os presentes, os policiais também quebraram os computadores nos quais alguns deles trabalhavam.
Na ocasião, foram detidos 93 ativistas. Destes, 61 foram hospitalizados após serem espancados e torturados.
Veja o trailer do filme: Diaz – Don't Clean Up This Blood (em italiano)
Pelos fatos, 125 policiais foram acusados, incluindo vários dirigentes. Destes, 17 foram condenados pela Corte de Cassação italiana por acusações de falsificação de testemunho com o agravamento de difamação. No entendimento dos magistrados europeus, os policiais criaram ações que nunca existiram. A pena por lesão corporal, no entanto, prescreveu e ninguém foi condenado pelas agressões.
Ação policial
Foi com base no relato de Arnaldo Cestaro que a organização europeia chegou à conclusão de que houve tortura.
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Manifestantes dizem que mais de 250 mil pessoas participaram do movimento
Cestaro estava na escola Diaz-Pertini junto com os manifestantes antiglobalização. Ele estava sentado, encostado na parede e com as mãos para o alto. Ainda assim, os policiais o espancaram de forma que foi preciso que ele realizasse operações para se recuperar, mas até hoje carrega múltiplas sequelas dos golpes recebidos.
A decisão, tomada por unanimidade, determinou que o governo italiano pague 45 mil euros (R$ 152 mil) pelos danos causados a Cestaro.
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O veredito cria um precedente para outros recursos pendentes em Estrasburgo com relação à repressão da polícia na escola Diaz e no quartel de Bolzaneto, para onde muitos manifestantes foram levados.
Na conclusão dos juízes, a falta de determinados crimes não permite que o Estado previna eficazmente e evite novos casos de violência por parte das forças de segurança.
Com base no fato, o tribunal considerou que foi violado o artigo 3 do Convênio Europeu de Direitos Humanos sobre proibição da tortura. De acordo com o texto, “ninguém poderá ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.