O Brasil pretende construir uma linha de transmissão para transportar energia da Usina Hidrelétrica Itaipu às cercanias de Assunção, capital paraguaia, com fundos do Mercosul.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30/4) pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, em comunicado sobre a reunião bilateral entre os presidentes Lula e Fernando Lugo, do Paraguai, que será realizada na próxima segunda-feira (3/5), em Ponta Porã, Paraná.
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Segundo Baumbach, a obra da linha de transmissão custará entre 350 milhões e 400 milhões de dólares, e deverá ser financiada com recursos do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul). O porta-voz explicou que o processo de licitação deverá ser concluído até o fim deste ano.
A construção da linha faz parte de um documento de 31 itens, resultado do encontro dos dois presidentes em julho de 2009, e foi acertada como contrapartida à cobrança do Paraguai de atualização dos valores pagos pelo Brasil pela energia excedente de Itaipu.
O Focem é formado por contribuições não-reembolsáveis de 100 milhões de dólares anuais, além das voluntárias. Os aportes são feitos em quotas semestrais pelos países integrantes do Mercosul de acordo com o PIB de cada um. Cabe ao Brasil bancar 70% desse valor. O fundo foi criado para financiar projetos de infraestrutura nos países menos desenvolvidos do Mercosul.
Migração
Durante a reunião, Lula e Lugo irão tratar também da questão de regularização migratória. “O presidente Lula levará ao presidente Lugo a disposição de cooperar”, enfatizou o porta-voz sobre os conflitos ocorridos nos últimos dias na região de fronteira entre os dois países, que resultou no atentado contra um senador paraguaio na última segunda-feira (26/4). De acordo com Baumbach, a Polícia Federal já auxilia as autoridades do Paraguai nas investigações.
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