Foi inaugurada nesta quinta-feira (04/04), em Viña del Mar, no Chile, a 18ª edição da COMJIB (Conferência de Ministros de Justiça dos Países Iberoamericanos), que conta com a presença de 14 delegações.
O encontro reúne 14 delegações latino-americanas (Brasil, Equador, México, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, República Dominicana, Colômbia, Peru, além de Espanha e Portugal, e do anfitrião Chile.
Entre os dois principais temas que serão debatidos está a discussão de políticas conjuntas de combate ao crime organizado e a cooperação em programas de acesso à Justiça para as populações carentes.
Na abertura do evento, a ministra de Justiça do Chile, Patricia Pérez, ressaltou que a integração dos países da região em diversos âmbitos também deve permitir maior coordenação das políticas para o combate ao crime organizado internacional.
Em seu discurso, Pérez ressaltou que os participantes precisam “aproveitar esse momento histórico de boa vontade regional não somente buscando acordos comerciais, mas também ações visando paz e segurança nas fronteiras, e segurança também para os cidadãos de todo o continente”.
Combate ao crime organizado
Segundo o secretário-geral da COMJIB, o espanhol Víctor Moreno Catena, as políticas transnacionais de combate ao crime organizado já são uma realidade, mas somente em casos bilaterais. “Um bom exemplo de colaboração é o visto nos últimos anos entre Colômbia, Brasil e Venezuela, em suas regiões fronteiriças, mas ainda falta uma coordenação mais ampla, entre toda a região, para que possamos ter resultados ainda melhores”.
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Moreno diz também que as políticas de segurança pública que tratam o tráfico de drogas e de armas como um problema local tendem a não prosperar, por isso acredita que é “primordial que os países entendam que é preciso enfrentar a questão de forma conjunta e que ter os demais países da região como aliados é uma forma muito melhor de obter bons resultados”.
Acesso à Justiça
Outro tema importante a ser debatido no encontro é o acesso à Justiça para pessoas carentes. Para Catena “a diminuição da desigualdade na América Latina requer também um acesso mais fácil à Justiça para as pessoas de baixa renda, ou as que vivem fora dos grandes centros urbanos, e que também devem gozar do direito de se defender como todos os cidadãos”.
Segundo Moreno, alguns programas desenvolvidos com sucesso pela União Europeia que têm sido aplicados experimentalmente em oito países latino-americanos, com resultados satisfatórios, e que “o sucesso desses programas nos permite projetar a sua difusão pelo restante do continente, onde esse problema ainda existe”.
O ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo, não participa do encontro, mas o país é representado por Alessandro de Oliveira Soares, chefe de gabinete do Ministério da Justiça.
Texto publicado originalmente em Última Instância.