“Ele tem sido muito ruim com todos os trabalhadores”, gritou Marina, do lado de fora da Suprema Corte da Colômbia, em Bogotá. “Tirou de nós todos os nossos direitos, como as festas, os domingos; está nos matando de fome. A classe pobre está em uma situação calamitosa”. Como Marina, ontem (26) centenas de colombianos se reuniram espontaneamente para festejar a rejeição da lei do referendo, que permitiria à população do país decidir sobre a possibilidade de um terceiro mandato.
Apesar de não ter declarado publicamente interesse em concorrer a um
terceiro mandato, a medida beneficiaria diretamente o presidente Álvaro Uribe, que está no
poder desde 2002.
Sete dos nove magistrados da corte apoiaram a decisão do juiz Humberto Sierra Porto que, em 3 de fevereiro, pediu que a lei fosse declarada inconstitucional. No comunicado, de mais de 400 folhas, o magistrado alegou que os “vícios formais” foram tão graves que não poderiam ser relevados.
Leia mais:
Uribe enfrenta resistência em diversos setores da sociedade colombiana
“O povo tem a capacidade mediante um referendo de transformar a Constituição, mas não de substituir-la” sentenciou o tribunal, admitindo a tese de que a iniciativa afetava princípios básicos, como a separação de poderes e o sistema de freios e contrapesos. A teoria dos freios e contrapesos justifica a independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, cada qual com atribuições próprias e impróprias.
Por outro lado, todos os vícios formais foram considerados “não meras irregularidades, mas violações substanciais aos princípios democráticos”. Os únicos magistrados que não seguiram a votação foram Jorge Pretelt, amigo de Uribe e Mauricio Gonzálezes, ex-secretário jurídico de seu governo.
O presidente Uribe reconheceu a derrota e afirmou que “a participação
dos cidadãos não pode ser contrária à Constituição”, e prosseguiu
dizendo que “o Estado de Opinião é uma expressão do Estado de Direitos,
portanto, deve respeitar a lei e a Carta Magna”. O Estado de Opinião,
termo cunhado por Uribe, seria uma sobreposição natural da opinião do
povo às dos legisladores e do Executivo.
Leia mais:
Oposição alerta para excesso de poder no governo Uribe e seu “Estado de Opinião”
Celebração
Após a declaração final que decretou a lei inexequível, os jornalistas e outros cidadãos, como Marina, começaram a aplaudir e a cantar do lado de fora da corte bordões como “já caiu, o referendo caiu”, “Uribe acabou hoje” e “continua viva, a Constituição continua viva”.
Entre os mais contentes estavam os ativistas da Aliança Cidadã, um movimento nascido há seis meses e impulsionado por 25 constituintes e outros intelectuais para defender a constitucionalidade. “Isso demonstra que não se tratava de uma iniciativa popular, mas algo financiado por grupos empresariais, que haviam excedido o máximo de financiamento [estabelecido pela Constituição] para a convocação de referendos e por isso a corte derrubou a iniciativa”, disse Jorge Rojas, do grupo.
Juancarlos Ureego, outro ativista, afirmou ao Opera Mundi que “permitir a alteração da Constituição atentava contra o sistema de freios e contrapesos da engenharia do poder da carta magna. Não é um tema uribista ou anti-uribista, mas de defesa à constitucionalidade e do pacto inclusivo que foi a Constituição de 1991”.
*Texto e foto
Siga o Opera Mundi no Twitter
NULL
NULL
NULL