A Costa Rica alcançou uma vitória diplomática na noite desta sexta-feira ao conseguir que a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovasse, em uma votação praticamente sem precedentes, uma resolução na qual solicita à Nicarágua a retirada de suas tropas da zona fronteiriça em disputa, embora para Manágua o texto não tenha validade alguma.
Depois de dez dias e quatro reuniões prolongadas sem que as partes chegassem a um consenso para solucionar o conflito, a resolução foi aprovada por 22 votos a favor, dois contra (Nicarágua e Venezuela) e três abstenções (Equador, Guiana e Dominica). A Bolívia decidiu não votar.
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A sessão esteve marcada pela confusão sobre o procedimento a seguir, como contar os votos e quem poderia votar. Alguns embaixadores, como a equatoriana, María Isabel Salvador, e o venezuelano, Roy Chaderton, admitiram estar “perdidos” e que estava sendo produzido um “grandíssimo espetáculo”.
A “desordem” foi tanta que o embaixador da Nicarágua, que se opôs energicamente à resolução, impugnou a votação e fez com que os países presentes se pronunciassem sobre sua decisão, ao invés de simples votação com mãos levantadas.
Apesar de tudo, a OEA aprovou um texto para superar a crise entre Costa Rica e Nicarágua, que começou no dia 21 de outubro pela dragagem do rio San Juan e pela presença de militares nicaraguenses em uma parte da Ilha Calero que as duas nações consideram sob sua soberania.
No texto, os países aceitam as recomendações apresentadas pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, na terça-feira.
Insulza propôs que Costa Rica e Nicarágua realizem a 8ª Reunião da Comissão Binacional no máximo em 27 de novembro, sob a supervisão da OEA.
O secretário-geral também pediu que os vizinhos retomem imediatamente as conversas sobre a demarcação da fronteira e que, a fim de gerar um clima propício para o diálogo, evitem a presença de Forças Armadas ou de segurança em áreas onde possam gerar tensão.
Por último, Insulza recomendou que os dois países revisem e reforcem os mecanismos de cooperação para prevenir, controlar e enfrentar o narcotráfico, o crime organizado e o tráfico de armas na fronteira.
Como a aprovação da resolução atingiu seus objetivos, a Costa Rica decidiu retirar depois da votação seu projeto de convocar uma reunião de chanceleres do continente americano, que inicialmente tinha proposto em uma minuta para o dia 19.
A Nicarágua, no entanto, que havia se oposto a esta opção, insistiu na necessidade da reunião citada, e propôs ao Conselho Permanente a sua convocação para a próxima semana.
A Nicarágua, que saiu perdendo no “embate”, segundo reconheceram alguns diplomatas, disse que a resolução “não tem real validade”, em palavras do embaixador do país na OEA, Denis Moncada,
O chanceler deu a entender que seu país não cumprirá a resolução, ao reiterar que suas tropas “sempre estiveram em seu território”, e considerou que “não houve fracassos nem triunfos, mas uma situação anárquica, irregular e desordenada e um processo viciado”.
Foi aprovada uma resolução que “é a expressão da maior anarquia que vi em um fórum deste tipo”, avaliou.
“Não tem realmente validade a resolução. Não tem fundamento nem sustento regulamentar”, sustentou, apesar de o texto ser vinculativo.
O embaixador nicaraguense adiantou que apresentará na segunda-feira uma solicitação para que se convoque novamente um conselho que estude a possibilidade de reunião de chanceleres se reúnam para tratar do conflito. Moncada disse ainda que avaliará a necessidade de convocar chefes de Estado e de Governo.
O chanceler da Costa Rica, René Castro, disse ter a esperança de que a reação de Manágua “seja um momento de ofuscação”, dado que a “mensagem foi muito clara” por parte da OEA, que deixou de lado a falta de consenso que impediu o órgão de reagir a problemas importantes e demonstrou que é capaz de responder, opinou.
“Acho que irá levar algumas horas para que a mensagem seja bem digerida”, assinalou o embaixador costarriquenho.
Insulza, por sua vez, indicou que os países queriam fazer valer a opinião majoritária e afirmou que vai conversar a partir de amanhã com os dois Governos envolvidos no conflito, reiterando que não se trata de um sacrifício muito grande o que se pede quanto à retirada das forças (Armadas e de segurança).
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