“Não há cama para tanta gente” – com o trecho de uma das salsas mais conhecidas da banda Gran Combo de Porto Rico, os presos da prisão de La Picota, em Bogotá, explicaram resumidamente à Agência Efe a situação de superlotação e calamidade em que vivem.
É que as prisões colombianas, marcadas por problemas estruturais, atravessam um de seus piores momentos, ao apresentar uma taxa de superlotação de 48,5%. Isso porque, os 142 centros penitenciários do país não são suficientes para abrigar seus 112.356 presos, um fato que revela um excedente de mais de 36 mil detentos, segundo os dados do Inpec (Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário da Colômbia).
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Durante uma visita a este centro de detenção, que acolhe ex-paramilitares, guerrilheiros, criminosos comuns, assassinos e estupradores, os presos pontuaram muitas de suas inúmeras reclamações.
O Eron (Estabelecimento de Reclusão da Ordem Nacional), tido como o mais moderno complexo de La Picota, comporta quatro presos em uma cela, mas as paredes não possuem janelas para eles verem “a luz do sol”.
Estes presos podem ser considerados os mais afortunados, já que seus companheiros de outros módulos e de outras prisões da Colômbia sofrem principalmente com o frio e com a falta de higiene e alimentação adequada.
“Em uma cidade há infartos, doenças terminais e viroses. Mas, isso também ocorre nos centros carcerários”, lembrou o diretor do Inpec, o general Gustavo Adolfo Ricaurte, ao apontar a superlotação e as atuais condições de saúde nas prisões como dois dos principais problemas dos presídios do país.
O alerta foi dado pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Ivan Cepeda, que denunciou em um relatório que recentemente um preso de La Picota morreu de tuberculose, doença que afeta pelo menos 11 presos entre esta prisão e a Modelo, também situada em Bogotá.
Segundo Cepeda, quatro internos morreram na prisão de Bellavista, próxima à cidade de Medellín, no noroeste da Colômbia, por “falta de atendimento médico”. Neste mesmo centro, nas últimas semanas, 180 presos foram intoxicados por causa de alimentos estragados.
A situação de calamidade dos presídios colombianos se manifesta de inúmeras formas, como uma greve de fome no presídio de Puerto Triunfo, também próximo a Medellín, onde cinco detentos deixaram de comer em sinal de protesto.
Na última sexta, o diretor do Inpec e a ministra da Justiça, Ruth Stella Correa, iniciaram uma viagem pelas prisões colombianas, acompanhados de dentistas, epidemiologistas, enfermeiros e psicólogos, para revisar a saúde dos presos.
Superlotação
Para o diretor do Inpec, a superlotação é uma consequência da aplicação do código penal acusatório, que desde 2005 recolhe os delinquentes enquanto a Justiça investiga seus casos, um fato que, muitas vezes, acaba perpetuando a estadia dos presos nestes centros.
A população carcerária também se multiplicou com as leis de Segurança Cidadã, que sanciona mais condutas e amplia as penas. Segundo Cepeda, essa lei contribui para a superlotação e evidencia uma contradição entre a pena excessiva e a impunidade de crimes de lesa-humanidade na Colômbia.
Além dos problemas nos presídios do país, os juízes de execução de penas estão assoberbados de trabalho e lutam contra montanhas de arquivos para atender à demanda dos diretores das prisões.
Segundo Ricaurte, uma média de 22 mil detentos chega aos presídios do país a cada ano e, por isso, é fundamental que aqueles que já cumpriram suas penas ou estejam próximos disso possam ter condições de retornar à sociedade.
Apesar de mais de 10 mil internos terem ganhado a liberdade nos últimos anos, o Ministério da Justiça da Colômbia, diante da preocupante situação, intensificou esse programa com a contratação de 736 estudantes de Direito, Psicologia e Serviço Social para agilizar as tarefas burocráticas e dar uma vida mais digna aos reclusos.