A reunião extraordinária da OEA (Organização dos Estados Americanos) que discutiu a situação atual do Paraguai terminou nesta terça-feira (26/06) sem consenso entre as 34 delegações que compõem o Conselho Permanente da instituição.
Nenhum governo reconheceu como legítimo o novo presidente paraguaio, Federico Franco. No entanto, os representantes dos estados-membros divergiram quanto às medidas a serem tomadas em relação ao novo governo.
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Enquanto um grupo pedia mais informações sobre o processo de impeachment que destituiu Lugo, outros países, como Nicarágua e Argentina, exigiam ações concretas e imediatas da organização.
O primeiro grupo de países apoiou a proposta de Honduras de enviar uma missão investigativa ao país a fim de embasar a próxima discussão do Conselho prevista para a primeira semana de julho.
“Precisamos de mais elementos para não chegarmos a uma decisão contraproducente”, afirmou o representante chileno Darío Paya.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, acatou a proposta formulada pela delegação hondurenha e decidiu enviar comissão ao Paraguai ainda nesta semana para entrevistar autoridades e o presidente deposto, Fernando Lugo.
“Considero meu dever recolher todos os antecedentes para que este Conselho Permanente possa tomar decisões e também considero meu dever ouvir a opinião do Paraguai e de outros países”, disse ele.
Incluindo Paraguai e Estados Unidos, apenas 16 membros dos 34 estados presentes na sessão apoiaram a decisão do secretário-geral. “Para que organizar uma missão se o golpe já ocorreu?”, questionou o embaixador da Nicaragua, Denis Moncada.
Sete países, entre eles Nicarágua e Argentina, defenderam a condenação pela OEA do golpe de Estado e a suspensão do Paraguai da organização enquanto Lugo não retornasse ao poder. Isso significaria a exclusão do Paraguai de todos os benefícios do bloco, incluindo o acesso aos financiamentos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Por ser contra a aplicação de sanções ao Paraguai, o Uruguai não se alinhou a nenhuma das propostas formuladas na reunião extraordinária. O Brasil também decidiu não se posicionar em nenhum dos grupos. O ministro Breno Dias da Costa afirmou que o país deve esperar o encontro de chefes de Estado da Unasul para tomar uma decisão.
O representante do Paraguai na OEA, Bernardino Hugo Saguier, defendeu o novo governo das acusações de “golpe parlamentar” e apoiou a decisão do secretário-geral.
“Eu rechaço a posição da Nicarágua de que houve um golpe de Estado”, disse ele, “Exortamos os países irmãos a respeitar autodeterminação dos povos e o princípio da não-intervenção, direta ou indireta, em assuntos internos. Exigimos que se abstenham de ingerência e de aplicar ou estimular medidas econômicas coercitivas para forçar a vontade soberana do nosso povo”.
Nesta quarta-feira (27/06), o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Fernández, destacou que a missão especial da OEA poderá buscar a verdade e conversar com todos os setores do país.
“Quando vierem aqui vão encontrar a realidade. Já devem estar cansados de nos ouvir falando sobre o cumprimento de todas as garantias internacionais e de todos os pactos institucionais”, afirmou Fernández em alusão à decisão adotada pelo Conselho Permanente da OEA, de enviar uma missão especial ao Paraguai.
*Com informações da Agência Efe.